ANS promete definir em 40 dias procedimento de plano com planejamento

O diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leôncio Feitosa, informou ontem que entre 30 e 40 dias o órgão definirá quais novos procedimentos da área de planejamento familiar serão incluídos na cobertura dos planos privados de saúde. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei 11.

Agência Estado |

935, que obriga a cobertura desses serviços pelas operadoras.

“Avançamos bastante na contracepção com o rol (lista do mínimo que as operadores devem cobrir, divulgada no ano passado) e as medidas agora vão atingir aqueles que querem ter filhos”, informou o diretor. Segundo Feitosa, a agência ainda não tem exemplos de quais os procedimentos com esse objetivo poderiam ser incluídos, mas ele destacou, em geral, os exames de investigação da infertilidade, que hoje não são cobertos por alguns planos, principalmente se o médico especifica o objetivo das avaliações.

O diretor também afirmou que a agência deverá levar em conta principalmente quais são as coberturas ofertadas hoje pelo Sistema Único de Saúde na área. Ele negou, no entanto, que o órgão vá determinar a cobertura de reprodução assistida, já garantida pelo SUS, apesar de existirem grandes filas em hospitais públicos. Portanto, ficarão de fora do planejamento familiar dos planos, por exemplo, a inseminação intrauterina e a fecundação in vitro, que são necessários para casais com maiores dificuldades para engravidar.

Os usuários de planos de saúde antigos também não serão beneficiados por nenhuma das mudanças trazidas pela inclusão do planejamento familiar, avisou Feitosa. Os planos antigos são aqueles assinados antes de janeiro de 1999, quando passou a valer a lei atual do setor. Hoje há cerca de 8 milhões de pessoas nessa situação. O rol de procedimentos mínimos que devem ser cobertos pelos planos, atualizado pela agência no ano passado, também não valeu para esses clientes. Agora, o mesmo deverá ocorrer com a introdução do planejamento familiar. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo .

AE

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