ANS admite falha no ressarcimento de convênios ao SUS

A dois dias de deixar a presidência da agência que cuida dos planos de saúde de 56,1 milhões de brasileiros, o médico Fausto Pereira dos Santos, de 48 anos, admitiu que o órgão regulador não conseguiu fazer funcionar adequadamente o ressarcimento dos convênios ao Sistema Único de Saúde (SUS). E criticou as empresas por resistir à regulamentação dos planos via ações judiciais, inclusive contra o ressarcimento.

Agência Estado |

"Essa resistência ao processo regulatório é um braço do conservadorismo do setor", afirmou o dirigente.

Os problemas para a realização do ressarcimento foram classificados pelo médico como uma de suas principais "frustrações" ao longo da gestão iniciada em 2004 na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), marcada por críticas de que favoreceria o mercado. Santos nega, destacando como realização a criação dos índices de qualidade, que ajudam consumidores a conhecer as melhores e as piores empresas do setor.

Pela lei dos planos, de 98, as operadoras deveriam devolver aos cofres públicos os recursos gastos com o atendimento de seus usuários em hospitais do SUS. "Apesar de não ser uma área que eu estivesse diretamente coordenando, poderia ter sido mais. Só agora, com minha saída, conseguimos autorização do Ministério do Planejamento para contratar mais servidores para dar conta e quase equacionamos a questão da cobrança", afirmou sobre o ressarcimento. Quem respondia pela área era Leôncia Feitosa, que já deixou a agência.

Conforme revelou o Grupo Estado em janeiro deste ano, a cobrança estava parada desde o início de 2009. E um sistema eletrônico criado pela ANS, anunciado com pompa e que arrecadaria R$ 140 milhões anuais ainda não funcionava. Santos afirmou ontem que o mecanismo já começou a operar e as cobranças referentes a 2007 serão feitas parcialmente dentro do mecanismo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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