ANS abre consulta para atualizar cobertura dos planos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu hoje a Consulta Pública 31, que atualiza a cobertura mínima obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei 9.656/98, os chamados planos novos.

Agência Estado |

Foram incluídos, para a consulta, 43 procedimentos médicos e 16 odontológicos, entre eles cirurgia do tórax por vídeo, exame de imagem para detectar metástase e prótese dentária como coroa e bloco. Também está prevista a ampliação do número de consultas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, psicoterapia e nutrição, além da revogação de normas sobre saúde mental para evitar internações.

A lista não está fechada. Trata-se de uma proposta que ainda está em fase de discussão. Interessados em participar da consulta têm prazo de um mês para apresentar sugestões. A nova lista passaria a valer em abril de 2010. Na última atualização, em abril de 2008, foram incluídos 150 procedimentos, entre eles o Yag Laser (para cirurgia de catarata) e a vasectomia - desde então, a relação de procedimentos obrigatórios passou a contar com 2.973 itens.

"Na última consulta pública, recebemos mais de 30 mil demandas. A ideia é fazer isso a cada dois anos", diz a gerente geral da ANS, Martha Oliveira. Ele rebate a informação de que há aumento nos preços quando a cobertura dos planos é ampliada. "Também calculamos o impacto econômico financeiro, e depois monitoramos o mercado por um ano. Temos um parâmetro. Nossos estudos mostram que será uma coisa razoável. Na última atualização, por exemplo, o impacto nos custos foi de menos de 1%."

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