ANP nega extensão de prazo para 5 blocos no pré-sal

Por Denise Luna RIO DE JANEIRO (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou por unanimidade pedido de prorrogação por quatro anos do prazo exploratório dos blocos BM-S-8, BM-S-9, BM-S-10, BM-S-11 e BM-S-21, no pré-sal da bacia de Santos, informou a autarquia nesta quarta-feira.

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O pedido para obter mais tempo para as atividades de exploração nos blocos da bacia de Santos havia sido feito pela Petrobras e suas parceiras nas concessões para essas áreas. A estatal brasileira é a operadora em todos elas.

De acordo com a decisão da diretoria, em reunião realizada na terça-feira, o bloco BM-S-8 (Bem-Te-Vi) obteve extensão de prazo apenas para as atividades não obrigatórias junto à ANP. Já os compromissos firmes com a autarquia também continuam mantidos para 2010, como a abertura do número de poços acordado e trabalhos de sísmica.

Segundo a ANP, quando uma empresa de torna concessionária ela assume diversos compromissos em relação ao bloco, alguns obrigatórios, independente da avaliação que ela faça da área após arrematá-la.

Além desse acordo, a empresa tem prazos para atividades de contingências, ou seja, determinadas pela descoberta ou não nos poços firmes perfurados.

O pedido de extensão do prazo havia sido feito no final do ano passado por conta de perspectivas de atraso no recebimento de equipamentos para explorar a região. Segundo uma fonte da ANP, a decisão foi tomada "por não encontrarem justificativa para a prorrogação".

O diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires, achou intrigante a decisão unânime da ANP, que vai contra o desejo da Petrobras. Para ele, o fato abre margem para especulações.

"É muito estranho que a ANP em um momento como esse e em blocos tão importantes tome essa decisão. Pode ser viagem minha, mas talvez a ANP esteja querendo devolver algumas áreas para o governo", opinou, lembrando da provável criação de uma empresa 100 por cento estatal para gerir os ativos do pré-sal, no âmbito do novo marco regulatório que está em discussão.

De acordo com as regras atuais de exploração no Brasil, se uma empresa não cumpre o prazo definido para explorar determinado bloco, ela perde a concessão da área.

Pires afirmou que para as empresas que possuem os direitos de exploração dos blocos acima, só restará acelerar a exploração para não perder nenhuma área da cobiçada região.

"Se ela pediu é porque precisou, mas se não deu certo é só declarar a comercialidade e pronto...talvez ela quisesse prorrogar esses anúncios (de comercialidade), mas é só um palpite", avaliou.

Com a negativa da ANP, o bloco BM-S-9 (Carioca e Guará) continua com prazo para os planos de avaliação de 11/11/2011 e 11/11/2012; o BM-S-10 (Parati) de 31/08/2011; o BM-S-11 (Tupi e Iara) de 11/11/2010; e o BM-S-21 (Caramba) de 29/08/2009.

A ANP resolveu também suspender o curso do prazo para o BM-ES-29, na bacia do Espírito Santo, "até a manifestação final sobre o licenciamento ambiental, quando será feito o cálculo de dias a repor", explicou a assessoria da ANP.

O BM-ES-29 é operado pela Repsol e foi adquirido na 7a rodada da ANP.

A Petrobras detém 45 por cento de participação em Carioca e Guará, com 30 por cento para a BG Group e 25 por cento para a Repsol. No Parati, a estatal tem 65 por cento, seguida por BG com 25 por cento e Partex com 10 por cento; em Tupi e Iara a Petrobras possui 65 por cento, BG 25 por cento e Galp 10 por cento; em Caramba a estatal tem 80 por cento e a Galp 20 por cento.

A ANP não divulgou mais detalhes sobre a decisão, tampouco os motivos para a não prorrogação dos prazos.

A Petrobras informou que não comenta decisões da ANP.

A estatal brasileira possui um ousado plano de investimentos, que alguns analistas consideram exagerado, e está buscando financiamento com vários agentes no mercado para manter todos os projetos em curso.

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