Anatel quer maior controle sobre sigilo telefônico

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer reforçar os sistemas de combate a fraudes nas companhias telefônicas, como violação de sigilo das ligações e acesso não autorizado a dados cadastrais dos clientes. O superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente, informou hoje que no dia 27 deste mês a Anatel fará uma reunião com as operadoras de telefonia celular para discutir eventuais medidas.

Agência Estado |

Valente participou hoje de audiência pública promovida pela comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, convocada para discutir notícias veiculadas na imprensa de compra de sigilo telefônico por R$ 1 mil. Entre os casos de violação do sigilo, estariam os dados cadastrais do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e as contas de telefone do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

O superintendente disse que a Anatel já vem trabalhando internamente na apuração dos casos e que vai procurar a Polícia Federal para fazer um trabalho conjunto, já que a violação de sigilo é considerada crime. "Os sistemas precisam ser melhorados para torná-los mais robustos em relação a qualquer tipo de fraude", disse Valente. Ele explicou que hoje, quando o cliente solicita na empresa telefônica o detalhamento da conta ou outro tipo de informação sobre os telefonemas, a operadora envia uma mensagem para o celular do cliente notificando-o do pedido. Essa medida foi implementada para evitar que outra pessoa se passe pelo cliente e tenha acesso aos dados.

A Anatel quer que esse sistema de aviso seja implementado também quando o funcionário da empresa acessar os dados do cliente, ampliando a segurança. Valente disse que as empresas concordam com a implementação da medida e que os detalhes serão tratados na reunião do dia 27. O superintendente acredita que no primeiro semestre de 2009 este sistema já esteja funcionando. Outra idéia é de que o cliente tenha acesso direto aos seus dados pessoais pelo computador, por exemplo, utilizando um sistema de senha, como já ocorre com as contas bancárias. Segundo Valente, isso diminuiria o número de pessoas dentro da operadora com acesso aos dados.

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