Analistas criticam projeto de reforma política no Senado

Muito barulho por nada. Essa é a visão de analistas sobre a proposta de reforma eleitoral que tramita no Senado.

Agência Estado |

Para o cientista político Marcelo Simas, pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV), a polêmica sobre a restrição do uso da internet na eleição é até oportuna, mas inócua perto de brechas mais graves do processo eleitoral que não são alvo da reforma.

"O debate principal deveria estar nos gastos de campanha, na reforma do sistema, de alternativas como o voto distrital, essas coisas. Mas discutem algo que tem pouca relevância, fazendo muito barulho por pouco. Menos de 15% dos brasileiros usam a internet com frequência e essa regulamentação não faria a menor falta por anos", diz Simas. "Por causa da crise do senador José Sarney, o Congresso quer passar a ideia de que está moralizando, mas a discussão é totalmente acessória. Não terá o menor impacto."

Para o cientista político Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), a restrição da atividade política na internet cria mais um problema para a Justiça Eleitoral, por causa das dificuldades de fiscalização. Além disso, diz, esbarra na liberdade de expressão e tem tudo para ser interpretado como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. "É um retrocesso." O analista, no entanto, vê avanços na reforma, como o fim da posse do segundo colocado em eleições majoritárias no caso de cassação dos eleitos. Para ele, a Justiça Eleitoral vem gerando uma jurisprudência que subverte o princípio básico da representação. "O segundo colocado não teve a maioria dos votos. Realizar uma nova eleição se a cassação ocorrer nos dois primeiros anos de mandato é um avanço."

Embora veja com restrições a previsão de uma eleição legislativa para substituir governantes cassados na segunda metade do mandato, Ismael acha que um "mandato-tampão" até a próxima eleição é melhor que a posse do derrotado.

"As duas opções são ruins, mas ainda acho que o menos pior é a posse do segundo", discorda o cientista Marcelo Simas, que também é coordenador do FGV Opinião. "Eleição indireta tem cheiro de ditadura", opina. Para o pesquisador, o projeto de obrigar instituto de pesquisa a se basear em dados socioeconômicos do IBGE para formular pesquisas de intenção de voto é outro tema irrelevante. "Hoje, os institutos respeitados já usam os parâmetros do IBGE e não é isso que vai impedir fraude", avalia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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