Anac anulou R$ 1 milhão em multas aplicadas a aéreas

Desde sexta-feira, passageiros da Gol têm enfrentados transtornos no País. Nesta quinta-feira, atrasos diminuem

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Agência Estado
A presidente da Anac, Solange Vieira, durante vistoria no Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou, nos últimos três meses, cerca de R$ 1 milhão em multas impostas a empresas durante a crise aérea no País, entre 2006 e 2008. As penas foram aplicadas pela própria entidade, em primeira instância, em resposta a reclamações que os passageiros fizeram nos aeroportos.

O jornal O Estado de S. Paulo obteve as informações a pertir de um levantamento nas atas das reuniões da Junta Recursal entre maio e julho deste ano. Cabe ao órgão julgar os recursos das empresas em relação aos autos de infração que os funcionários da Anac aplicam em decorrência de processos abertos pelos passageiros nos aeroportos. Nos autos há reclamações de todos os tipos, de atrasos de voos a perda de conexão e desvio de bagagem.

Os documentos mostram que os funcionários da Anac confirmam, em seus relatórios, a omissão e a responsabilidade das empresas nos episódios relatados. Porém, a reportagem identificou que nos últimos 90 dias pelo menos 150 processos que puniram as empresas foram anulados e arquivados pela Anac e outras multas tiveram valores reduzidos.

São várias as alegações da Anac para cancelar, em segunda instância, as punições. A agência utiliza, por exemplo, uma resolução de 2008 para cancelar multas anteriores àquele ano. Argumenta que nem sempre a empresa é responsável pelos atrasos e diz que os passageiros não entregam a documentação necessária.

Vistoria

A Anac confirmou que a situação nos principais aeroportos do país voltou ao normal depois da série de atrasos dos últimos dias. A presidente da agência reguladora, Solange Vieira, que esteve pala manhã nos aeroportos Santos Dumont e Antonio Carlos Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, disse que os problemas não devem se repetir.

“A gente não tem nenhum problema nos aeroportos”, afirmou ela, ao informar que os índices de atrasos e de cancelamentos de voos são baixos em todas as companhias.

Nesta quarta-feira, a Anac anunciou que multará a Gol em R$ 2 milhões. O processo deve terminar em dois meses, já que empresa não vai recorrer da decisão. Para apurar os motivos de atrasos e cancelamentos de voos da Gol, a agência fará um levantamento sobre o número de tripulantes que trabalharam na companhia em julho. A Anac quer saber se o limite de horas mensais de trabalho foi respeitado.

“Com a Gol, estamos acompanhando semanalmente a questão da tripulação. Tudo indica que foi um problema no sistema da companhia, que contabilizou as horas [de voo da tripulação] erradas”, disse a presidente da Anac antes de embarcar para São Paulo.

Do Galeão, a presidente da Anac partiu em um voo da Gol com destino ao Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, para verificar a situação no terminal. Ela irá ainda ao Aeroporto de Guarulhos..

Nesta quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) também enviou ofícios aos presidentes da Gol, da Anac e ao Diretor de Operações da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) pedindo informações sobre os problemas

Atrasos

Desde quarta-feira os atrasos e cancelamentos da Gol vêm diminuindo . Ainda assim, nesta quinta-feira, a companhia aérea responde por mais de 50% dos atrasos registrados no País. Conforme a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria (Infraero), dos 532 voos da Gol programados para até as 16h, 55 (10,3%) tiveram atrasos superiores a meia hora e 25 (4,7%) foram cancelados. Ao todo, dos 1496 voos previstos, 102 (6,8%) atrasaram e 45 (3%) foram cancelados.

Em comunicado publicado nesta quinta-feira nos jornais, a Gol pediu desculpas aos clientes e afirma que "a situação de seus voos está normalizada", dentro dos padrões definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Conforme a nota, "os atrasos e cancelamentos de voos que aconteceram nos últimos dias já foram resolvidos", e a empresa, para minimizar o problema, realizou "todos os esforços para acomodar em outros voos os passageiros afetados, além de providenciar hospedagem e alimentação quando necessário".

*Com informações do iG São Paulo

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