Amorim: Brasil enfrentará contencioso sobre genéricos

O governo brasileiro se prepara para um contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia, por conta da apreensão de medicamentos genéricos destinados ao Brasil. O chanceler Celso Amorim informou que deu instruções ao chefe da missão do Brasil na OMC, embaixador Roberto Azevedo, para iniciar consultas com os europeus sobre a questão.

Agência Estado |

Trata-se do primeiro passo no sistema de solução de controvérsias para a abertura de uma arbitragem (painel) do caso na organização. "Todos estão pedindo desculpas e dizendo que não farão mais isso", afirmou Amorim, referindo-se às respostas obtidas de Bruxelas. "Mas isso não é suficiente para nos dar segurança de que esse tipo de medida não ocorrerá mais. Vamos conversar e, depois, decidir se abrimos um painel."

O estopim dessa controvérsia foi a retenção pela Holanda, em março passado, de um carregamento de 570 quilos de uma substância ativa usada na fabricação de remédios para hipertensão. Exportada pela empresa indiana Dr Reddy para a brasileira EMS, a carga foi enviada de volta à Índia depois de 36 dias da apreensão. O Itamaraty constatou que outros 20 casos similares ocorreram em 2008 na Holanda e na Alemanha e considera essa prática uma violação do acordo sobre propriedade intelectual e saúde da OMC e um ataque à produção de medicamentos genéricos por economias em desenvolvimento.

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