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Ambientalistas protestam contra acordo que prorroga o uso do diesel sujo

SÃO PAULO ¿ Artistas vestidos de palhaços realizaram, na manhã desta quarta-feira, um protesto em frente ao prédio da Justiça Federal, na Avenida Paulista, região central de São Paulo. Organizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, o ato teve início às 11h15 e contou com o apoio de 11 entidades do chamado terceiro setor. Uma grande bandeira foi aberta pelos manifestantes, o que atrapalhou a movimentação de pedestres.

Filipe Ferrato |

Os manifestantes foram às ruas contra o acordo assinado, na última quinta-feira (30), entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) e a Petrobras, que adiou alterações no diesel utilizado pela frota nacional.  

Segundo os organizadores, o termo de ajustamento desrespeita a Resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece a obrigatoriedade de um diesel mais limpo, denominado S50 - com 50 partes por milhão (ppm) de enxofre ¿ já no início de 2009. O diesel produzido hoje é composto por 2 mil ppm de enxofre, uma substância que pode causar câncer.

O presidente do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade, Fábio Feldmann, também participou do protesto e aproveitou para criticar a falta de diálogo. O problema desse acordo é que ele sinaliza para a sociedade que o crime compensa. As empresas descumprem a resolução do Conama e depois dá algumas migalhas aqui e ali para resolver a questão, refletiu.

Feldmann, que já ocupou a cadeira de deputado federal por São Paulo e respondeu como presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, lamentou os baixos valores que as companhias serão obrigadas a investir para ajudar na redução de enxofre no combustível.

Nós sabíamos desse acordo, mas estávamos imaginando que haveria um debate conosco para dizer por que a Petrobras vai dar R$ 1 milhão e não R$ 100 milhões . Por que as montadoras terão que dar laboratório apenas para São Paulo e não para outras regiões metropolitanas? Houve uma pressa muito grande, disse, lembrando que o acordo foi assinado ainda na madrugada do dia 30 e logo enviado para  homologação do juiz. No protesto desta quarta-feira, as entidades entraram com um pedido na Justiça Federal para tentar barrar o acordo.

Dados alarmantes

O documento entregue foi assinado pelo secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, pelo Movimento Nossa São Paulo, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, entre outras entidades. O texto indica dados alarmantes, como o número de mortes causadas pelo diesel sujo nos próximos 20 anos, que pode chegar a 8 mil.

O problema é que a pessoa, quando morre em função de um diesel de má qualidade, não consta no atestado de óbito que foi por causa da poluição. Acaba constando enfarte, enfisema, destacou Feldmann.

O deputado estadual Davi Zaia (PPS), que teve projeto de lei aprovado na Assembléia Legislativa, no final de 2007, para regular os altos índices de substâncias nocivas nos combustíveis, disse que o governador José Serra vetou a proposta por se tratar de uma lei federal.

O entendimento do governo é que a legislação era sobre combustível e a competência para legislar é federal. Vamos levar novamente essa discussão para a Assembléia para aumentar a pressão e para que a solução para esse problema venha de maneira rápida. É inadimissível que, tendo tecnologia, capacidade e condições de produzir um diesel melhor, a gente continue sacrificando vidas por causa de órgãos que não tomaram medidas, reforçou. 

Por meio de nota, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) garantiu que foram realizadas três reuniões com representantes da sociedade civil e os secretários de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, além do Ministério Público.

Encomendamos a uma fundação independente uma metodologia de cálculo para avaliar, por ano e por poluente, as conseqüências para a saúde da população que seriam geradas pelo atraso do cumprimento da resolução 315, e continuou: Sofremos fortes pressões das áreas econômicas e governamentais envolvidas para adiar, alterar ou criar exceções técnicas para a resolução 315/02. Apresentamos essa resolução ao Conama, que a aprovou, por unanimidade, em 30 de outubro último, incorporando emendas dos ambientalistas, do Ministério Público Federal e do setor produtivo. Foi uma vitória importante, pois sequer havia previsão para essa nova etapa.

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