Justiça volta a tombar Encontro das Águas em Manaus

Tribunal Regional Federal anulou decisão que tinha derrubado a proteção ao trecho em que os rios Negro e Solimões não se misturam

Wilson Lima, iG Maranhão |

AE/ARQUIVO
Encontro das águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região anulou decisão da 7ª Vara Federal do Amazonas e manteve o processo de tombamento provisório do encontro das águas do rios Negro e Solimões, em Manaus. O “Encontro das Águas” é um fenômeno natural que se estende por uma faixa de seis quilômetros onde os rios se encontram, mas não se misturam.

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A decisão foi do presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes, que acatou ação impetrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo Menezes, a “anulação do tombamento pode acarretar severo prejuízo ao interesse público na preservação do fenômeno simbólico de importância geomorfológica, arqueológica e cultural. Vislumbra-se a possibilidade de grave lesão à ordem pública”, justificou.

Em agosto, o juiz Dimis da Costa Braga, da 7ª Vara Federal, anulou o tombamento provisório do Encontro das Águas alegando falhas na tramitação do processo administrativo. Segundo ele, o Iphan do Amazonas não realizou as audiências públicas necessárias para se deferir o tombamento do fenômeno natural, ainda que de forma provisória.

O tombamento

O tombamento provisório do Encontro das Águas ocorreu no final do ano passado pelo Iphan. No processo, uma área de 10 quilômetros foi protegida por seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico. O Iphan afirma que o tombamento é necessário pelas “excepcionalidades e singularidades” do fenômeno natural.

A decisão em primeira instância que havia anulado o tombamento acatou ação impetrada pelo governo do Estado do Amazonas e beneficiava a empresa Lajes Logística, que pretende construir um porto na região do Encontro das Águas. No Porto das Lajes, a empresa pretende investir cerca de R$ 200 milhões, com previsão de gerar 600 empregos diretos na fase de construção e outros 200 na fase de operação.

A empresa já tem todos os licenciamentos ambientais necessários para o início das obras e pretendia inicia-la até dezembro. Essa decisão da Justiça Federal em segunda instância inviabiliza, momentaneamente, a construção do Porto das Lajes. A reportagem do iG não conseguiu contato com a Lajes Logística nesta terça-feira (4).

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