Instituto recorre à Justiça para manter tombamento de Encontro das Águas

Governo do Amazonas conseguiu suspender o ato com uma ação na Justiça. Empresa quer construir porto no rio

Wilson Lima, iG Maranhão |

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai recorrer da decisão do juiz Dimis da Costa Braga, da 7ª Vara Federal, que anulou o tombamento provisório do Encontro das Águas do rios Negro e Solimões, em Manaus.

Em nota, o órgão informou que aguarda apenas a notificação judicial para ingressar com o recurso. Uma das principais atrações turísticas de Manaus, o Encontro das Águas é um fenômeno que se estende por uma faixa de mais se seis quilômetros, onde os rios se encontram, mas não se misturam.

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AE/ARQUIVO
O encontro das águas, em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas também informou que “não deixará de adotar as medidas necessárias para, em cumprimento de suas atribuições constitucionais, evitar danos irreversíveis à paisagem natural do Encontro das Águas” e disse que foi “surpreendido pela sequência, em curto espaço de tempo, de decisões judiciais e atos administrativos desfavoráveis à paisagem natural do encontro das águas do Rio Negro e Solimões”. Uma equipe de procuradores está analisando qual procedimento jurídico será adotado para reverter a decisão do juiz Dimis da Costa Braga.

Na quinta-feira, o juiz Dimis da Costa Braga anulou o tombamento provisório do Encontro das Águas afirmando que o procedimento adotado pelo Iphan estava incompleto. O pedido de anulação acolheu um pedido do governo do Estado do Amazonas. Na ação, o juiz questionou a falta de audiências públicas durante o processo de tombamento.

Na nota oficial, o Iphan afirma que o Encontro das Águas está ameaçado “pela construção de um porto privado”, em referência ao projeto da empresa Lajes Logística, que pretende erguer um porto na margem direita do Encontro das Águas. Os investimentos nesse porto somam R$ 200 milhões. “Vale ressaltar que o tombamento é efetivo e seguiu rigorosamente todos os aspectos legais e técnicos, incluindo as devidas notificações e prazos que asseguram a ampla defesa do contraditório”, informou o Iphan. Os representantes da Lajes não foram localizados pelo iG .

O governo do Amazonas informou que não é contra o tombamento do Encontro das Águas. Apenas questionou o “modo como o Iphan conduziu o processo administrativo”. “O Governo do Amazonas reitera que não é contrário ao tombamento do Encontro das Águas, mas defende que todo o processo seja conduzido conforme determina a lei”, informou o governo do Estado.

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