Após anulação de Encontro das Águas, membro do Iphan é exonerado

Demissão do superintendente Juliano Marcos Valente de Souza foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União

Wilson Lima, iG Maranhão |

Pouco menos de uma semana após uma decisão judicial que anulou o processo de tombamento parcial do Encontro das Águas do rios Negro e Solimões, em Manaus , o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas, Juliano Marcos Valente de Souza, foi exonerado do cargo. Oficialmente, o Iphan afirmou que a demissão de Valente foi uma decisão administrativa.

Leia também: Instituto recorre à Justiça para manter tombamento de Encontro das Águas

A decisão do presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, está no Diário Oficial da União desta terça-feira (09). A coordenadora técnica do órgão no Amazonas, Ghislaine Raposo Bacellar, também foi demitida. Valente era superintendente do órgão desde 2009 e comandou o processo de tombamento do Encontro das Águas no ano passado.

Mario Roberto Duran Ortiz Mariordo/Wikipedia
O encontro dos rios Negro e Solimões, em Manaus

A decisão do juiz Dimis da Costa Braga, da 7ª Vara Federal, que anulou o tombamento do Encontro das Águas, apontou falhas administrativas nesse processo. O juiz questionou a ausência de audiências públicas, uma ação de responsabilidade da superintendência do Iphan no Amazonas. Desde a decisão do juiz Dimis Braga, Juliano Valente não foi mais encontrado.

O ato administrativo anulado pelo juiz também foi criticado pelo governo do Estado do Amazonas, autor da ação contra o tombamento do Encontro das Águas. O governo amazonense afirmou, na ação, que não havia sido notificado pelo Iphan do processo de tombamento.

Além disso, Juliano Marcos Valente vinha sendo criticado por órgãos de defesa ambientais do Amazonas por ter dado aval para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) liberar o licenciamento ambiental do Porto das Lajes. Projeto de R$ 200 milhões que a Lajes Logística pretende erguer na margem direita do Encontro das Águas.

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