Alves defende divisão de royalties com não produtores

Apesar da resistência do Palácio do Planalto, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu hoje a necessidade de dividir os recursos da chamada Participação Especial com os Estados não produtores de petróleo. Segundo ele, mesmo sem o aval do governo federal, essa divisão será incluída no relatório sobre o projeto de lei que estabelece o modelo de partilha para o pré-sal.

Agência Estado |

Durante café da manhã com representantes da bancada do Nordeste, Alves disse que a alteração não irá prejudicar a constituição do Fundo Social. A proposta defendida pelo líder do PMDB é reduzir de 50% para 35% a receita que a União recebe com a cobrança da Participação Especial. Desses 15 pontos porcentuais, 10 pontos porcentuais ficarão com os Estados não produtores e 5 com os municípios não produtores.

Para Alves, o presidente Lula terá sensibilidade para entender a proposta e aceitá-la. O líder disse ainda que a votação do projeto só deve acontecer na próxima terça-feira.

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