Alencar promete defender mais recursos para Saúde, afirma Perondi

BRASÍLIA- O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou nesta sexta-feira que o presidente em exercício, José Alencar, prometeu defender mais recursos para área da Saúde. As entidades de Saúde se reuniram nesta tarde como o presidente em exercício para pedir imediata suplementação de pelo menos R$ 2,674 bilhões para o orçamento do Ministério da Saúde ainda em 2008.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

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Ele [Alencar] assumiu ser o nosso advogado perante o presidente Lula e a junta orçamentária. Teve um momento em que ele se emocionou, porque disse que como vice-presidente da República não pode admitir que isso possa estar acontecendo com os brasileiros, afirmou Perondi após reunião com o vice-presidente.

Em documento entregue ao presidente em exercício, as entidades afirmam que, se não houver a suplementação, não será possível realizar o pagamento no último mês de 2008 dos serviços prestados na área ambulatorial e hospitalar, além de não ser possível o repasse de recursos para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional que afetará o atendimento de centenas de milhares de brasileiros.

Ainda segundo o documento, sem os recursos , será instalada uma crise de graves proporções na área da saúde. Sem estes recursos teremos instalada uma crise de graves proporções, seja para os prestadores de serviços, que ficarão impossibilitados de cumprir seus compromissos e dar continuidade ao atendimento, quanto para o conjunto dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que deles se utilizam, afirmam na carta.

O financiamento federal do SUS, inicialmente idealizado, deveria ser feito com base em 30% do Orçamento da Seguridade Social (OSS), o que representaria em valores atuais (2008) cerca de R$ 96 bilhões. Entretanto, atualmente, o País convive com um financiamento federal da ordem de R$ 48,5 bilhões que acrescidos aos recursos estaduais e municipais, representam um valor de R$ 500,00 per capita/ano.

Emenda 29

Sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29/00, as entidades afirmam que a definição de recursos estáveis e condizentes para o financiamento do SUS só será possível mediante a regulamentação. No documento as entidades conclamam ao Congresso para que ainda em 2008 promova a votação da EC 29, de forma que contemple a ampliação de recursos para ações e serviços públicos de saúde.

Em nosso entendimento, a regulamentação da EC 29 precede a votação da Proposta de Lei Orçamentária de 2009 e deve se constituir na base sobre a qual serão definidos os valores orçamentários a serem destinados ao Ministério da Saúde.

Crise Financeira

As entidades ressaltam ainda que a atual crise financeira mundial tem provocado impactos significativos em diversos setores da economia, inclusive na área da saúde. Segundo elas, os prestadores de serviços do SUS, públicos e privados, são afetados pela elevação dos custos e dependem de crédito para a manutenção de suas atividades.

Assinaram o documento representantes do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino, Federação Nacional dos Médicos, Confederação Nacional de Saúde, Conselho Federal de Odontologia, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Comsaúde-Fiesp, Associação Brasileira dos Fabricantes de Produtos Médicos e Odontológicos, Sindicatos dos Laboratórios de Minas Gerais, Federação Brasileira de Hospitais, Confederação Federal de Farmácia e parlamentares da Frente Parlamentar de Saúde.

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