Aldo Rebelo rebate críticas à reforma do Código Florestal

Em entrevista ao iG, relator do projeto diz que mudanças propostas beneficiam pequeno produtor

iG São Paulo |

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro, respondeu perguntas dos internautas do iG na última sexta-feira. As questões foram enviadas pelo twitter do portal. A entrevista foi editada e dividida por temas. O deputado falou sobre as propostas feitas e sobre legislação ambiental.

Leia também: votação das mudanças no Código Florestal é adiada mais uma vez

Após seis meses, mais de 60 audiências públicas e debates em todo o País sobre o novo Código Florestal, o deputado fez mudanças ao projeto que flexibilizam as atuais regras de proteção do meio ambiente estabelecidas desde os anos 60. As mudanças colocam a bancada ruralista e ambientalistas em um clima de confronto.

No pacote estão a redução de 30 metros para 7,5 metros da área mínima de preservação ambiental às margens de rios e encostas, a isenção de pequenos produtores rurais de cumprir os percentuais de reserva legal – que não seria mais por propriedades, mas por bacias hidrográficas ou biomas – e a legalização de 90% dos produtores rurais brasileiros. Hoje, a maioria dos 5,2 milhões de produtores rurais do País descumpre as regras estabelecidas no Código Florestal.

Para ambientalistas, o projeto dá ampla anistia a ocupações ilegais, inclusive em áreas de risco, e aumenta a possibilidade dos Estados reduzirem a proteção às matas - no caso da Mata Atlântica e Caatinga, esse porcentual é de 20%; no Cerrado, 35%; e na Floresta Amazônica, 80%. Caso a proposta do deputado Aldo Rebelo vire lei, caberá aos Estados definir quais áreas desmatadas devem ser recuperadas, inclusive com espécies exóticas, atribuição hoje feita pelo Ibama. Os médios e grandes proprietários poderão, quando impossível cumprir a regra, fazer compensações em áreas de preservação coletiva, a serem definidas pelo Estado.

VEJA A ENTREVISTA

    Leia tudo sobre: Aldo RebeloCódigo Florestal

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG