Ala do PT diverge da cúpula sobre anistia a torturadores

O esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se ponha um ponto final na polêmica criada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a revisão da Lei de Anistia, não é compartilhado por parte dos militantes de seu partido, o PT. Existe uma ala - à esquerda na legenda - que apóia a tese do ministro de que os torturadores não foram beneficiados pela anistia e, portanto, devem ser julgados e punidos.

Agência Estado |

Para o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, "a Lei de Anistia não se aplica a quem torturou, seqüestrou ou fez desaparecer pessoas". O secretário nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Renato Simões, defende a mesma tese.

Simões, que também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos, postou nesta semana um artigo no site do partido manifestando apoio ao ministro. Ele afirma que já existe "substancial produção jurídica" no Brasil e no exterior para contestar a afirmação de que os torturadores foram anistiados.

O artigo - reproduzido em sites de movimentos populares - enfatiza que a idéia de anistia para torturadores foi "forjada ainda sob o regime militar" e "não resiste a uma análise sobre o caráter imprescritível da tortura e de outros crimes contra a humanidade cometidos em regime de exceção". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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