Ala do PT comandada por Tarso defende fim do Senado

O governo e o PT vão calibrar o discurso sobre a crise política diante do agravamento da situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é cada vez mais aconselhado a conter os elogios ao aliado e a dizer que a crise se trata de ¿assunto interno do Congresso¿, dirigentes do PT defendem abertamente a extinção do Senado.

Agência Estado |

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    Futura Press
    Ministro da Justiça, Tarso Genro

    Ministro da Justiça, Tarso Genro

    Sem efeito prático no momento, pois só poderia sair da prateleira numa reforma constitucional, a polêmica proposta consta da plataforma da corrente Mensagem ao Partido, capitaneada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

    Os debates sobre o unicameralismo ou sobre as restrições ao poder revisor do Senado e sua composição (...) devem ser retomados pelo partido, diz um trecho do programa do grupo de Tarso para a disputa que vai renovar, em novembro, o comando nacional do PT.

    O texto preliminar era ainda mais duro: dizia que a crise no Senado relembra o arcaísmo desta instituição vinda do Império. No entanto, Tarso Genro considerou o comentário excessivo e a observação foi retirada do documento apresentado pela chapa.

    Candidato do grupo à presidência do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) admitiu haver uma discussão jurídica sobre a viabilidade da proposta. O motivo é que, na opinião de muitos advogados, o modelo de representação do Congresso - composto por Senado e Câmara dos Deputados - seria uma cláusula pétrea, que não pode ser modificada na Constituição.

    Adotado em vários países, como Suécia, Finlândia, Portugal, Nova Zelândia, Dinamarca e Noruega, o sistema unicameral é mais um assunto que divide o PT. Sou contra, disse o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, que encabeça a chapa da corrente Construindo um Novo Brasil para o comando do PT. Pode-se discutir as prerrogativas do Senado, mas não acabar com ele.

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