AGU cita Serra em defesa de Lula e Dilma em ação da oposição

BRASÍLIA - Para rebater a acusação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, usaram o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas para fazer campanha, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), também promoveu reuniões com prefeitos paulistas neste ano.

Agência Estado |

Além disso, a AGU argumenta que o encontro em Brasília reuniu prefeitos de todos os partidos, inclusive do DEM e do PSDB, legendas que acusam Lula e Dilma de propaganda eleitoral antecipada.

AE
Lula e Dilma Rousseff na inauguração de uma obra em Santa Catarina

Nesta sexta, o presidente e a ministra-chefe da Casa Civil inauguraram em Florianópolis , Santa Catarina, a linha de transmissão Desterro-Palhoça, que abastece a Ilha de Santa Catarina e o leste catarinense. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sobre o encontro em Brasília, a AGU cita especialmente o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que acompanhou o presidente na abertura do evento.

"Ora, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas contou com a presença de gestores municipais também dos representantes, ou seja, do PSDB e do DEM. Ademais, na programação do evento, o governador do Distrito Federal, destaca-se, do DEM, acompanhou o presidente da República na abertura dos trabalhos", afirma a AGU na defesa que será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final da tarde desta sexta-feira.

"Como se não bastasse, neste início de mandato dos novos gestores municipais, conforme reportagens jornalísticas, o governador de São Paulo, destaca-se, do PSDB, também realizou encontro de prefeitos, só que não apenas um, mas dois", acrescentou a AGU na defesa.

Na quarta-feira da semana passada, o DEM e o PSDB protocolaram uma representação no TSE, alegando que Lula e Dilma teriam utilizado o encontro como palanque eleitoral.

A ministra seria a candidata da preferência de Lula para a eleição presidencial de 2010. Os dois partidos da oposição pedem que seja aplicada uma multa ao presidente Lula, como "artífice da conduta", e à ministra, como beneficiária. Conforme a Lei das Eleições, o valor da multa é de R$ 53,2 mil. Os partidos também pedem que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, para as providências legais.

A alegação é que a reunião de prefeitos teria se caracterizado como ato típico de campanha, ainda que não tenha havido referência expressa a uma possível candidatura de Dilma.

Nesta quinta, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, negou que houvesse campanha antecipada e comparou a situação ao campeonato de Fórmula 1. "Não existe nenhuma antecipação de campanha. Se a gente fizer uma metáfora com a Fórmula 1, sequer as equipes escolheram seus pilotos e estamos muito longe dos treinos livres e oficiais", afirmou Toffoli. "Eu acho que a oposição acaba é ela fazendo campanha da ministra Dilma, quando coloca este enfoque (de ministra-candidata). Mas, enfim, é opção da oposição fazer esta representação", disse nesta quinta-feira Toffoli.

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