Agência dos EUA finaliza regras para controlar emissões

A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos finalizou as novas regras que irão exigir que os grandes poluidores do país monitorem e informem suas emissões dos gases causadores do efeito estufa. O conjunto de medidas foi divulgado no mesmo dia em que líderes de cerca de cem países discutem os efeitos das mudanças climáticas em uma reunião de cúpula organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Agência Estado |

O governo norte-americano considera as regras essenciais para efetivamente controlar as emissões de poluentes no país. Espera-se que, em breve, a EPA declare que tais emissões são uma ameaça pública.

As medidas exigem que instalações como refinarias, indústrias de cimento, vidro, alumínio e siderúrgicas, além de grandes fazendas de criação de gado, informem suas emissões à EPA. Isso será exigido de toda instalação que emita 25 mil toneladas ou mais de dióxido de carbono por ano.

O primeiro informe, cobrindo todo o ano de 2010, será exigido em 2011. Muitos parlamentares e analistas norte-americanos veem a regulação da EPA como uma pressão política para que o Senado dos EUA tome uma atitude no sentido de legislar a questão.

A Câmara dos Deputados aprovou uma lei a respeito das mudanças climáticas no início deste ano, mas o Senado não deve votar o assunto até que haja consenso sobre outro ponto polêmico: a reforma do sistema de saúde. Além disso, muitos senadores estão divididos sobre como a lei sobre o clima deve ser.

Pressões

Enquanto isso, grupos como a Câmara de Comércio dos EUA e a Associação Nacional da Indústria advertem que se a EPA ceder às pressões e decidir regular as emissões de dióxido de carbono sob a Lei do Ar Limpo (Clean Air Act), como foi proposto, a economia do país será forçada a parar.

Essas entidades argumentam que, embora a EPA tenha colocado um limite de 25 mil toneladas por ano, grupos ambientais irão pressionar para que empresas que emitem menos que isso também sejam reguladas porque a lei exige limite de 250 toneladas.

Outros grupos dizem que a Securities and Exchange Commission (SEC, comissão de valores mobiliários dos EUA) deverá passar a exigir que as empresas revelem para os investidores como as regras sobre emissões da EPA terão impacto nos lucros, da mesma forma que faz com processos judiciais ou outros fatores que podem interferir substancialmente no resultado das empresas. As informações são da Dow Jones.

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