Afastar direção da Abin foi atitude correta, diz Tarso Genro

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que foi correta a ação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afastou o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, e seu adjunto, Milton Campana. Tarso, no entanto, ressaltou que o afastamento foi temporário e disse confiar no ex-diretor da Abin.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |


"A solução do afastamento temporário dada pelo presidente foi correta para que se chegue, durante a investigação, à responsabilidade (sobre quem fez grampos)", disse. "Mas o Dr. Lacerda é um homem sério, ele não determinaria qualquer atitude ilegal", completou.  

Em relação ao sucesso da investigação que está sendo feita pela Polícia Federal (PF) para tentar descobrir se a Abin, ou um de seus membros foi responsável pelo grampo feito contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, conforme noticiou a revista "Veja" desta semana, Tarso se disse esperançoso. 

"Tomara que sim, (que se encontre os responsáveis), nossa torcida é que sim. Os delegados são os mais competentes para chegar a esse responsável", pontuou. 

Tarso disse que a conclusão das investigações pode prejudicar a reputação da Abin de forma indelével, mas que o contrário também é verdadeiro. De acordo com ele, caso se identifique um servidor agindo isoladamente "a Agência fica liberada". Caso se descubra que o grampo foi feito por terceiros "fica melhor ainda para a Abin, que sai respeitada". 

Questionado sobre a necessidade de uma nova Legislação sobre grampo no país, Tarso lembrou que o Executivo já enviou um projeto de Lei sobre o assunto para o Congresso. Ele informou que até quinta-feira à noite a redação final deve ser dada e as penas vão ser mais duras para quem faz escutas ilegais. 

O ministro ainda comentou que, com a tecnologia disponível, amadores ou detetives particulares estão invadindo a privacidade de milhares de pessoas. "Não estamos num Estado policialesco. Nós estamos numa situação que existem meios disponíveis para indivíduos de fora do Estado, criminosos ou não, invadirem a privacidade". 

Sobre estes casos, o ministro da Justiça destacou que eles devem ser combatidos como qualquer outro delito criminal. A maior preocupação, nesse momento, continuou, é evitar que o Estado use estes mecanismos. 

"O grande problema, que precisamos nos preocupar profundamente é que o Estado não use estes meios e não se torne um grande irmão", disse. 

Dirceu 

Em relação às denúncias do ex-ministro José Dirceu, publicadas em seu blog, que supostamente agentes do estado teriam invadido seu escritório de advocacia e roubado um de seus computadores, Tarso alegou que até agora não foi informado oficialmente. 

Ele garantiu que, caso Dirceu faça uma queixa formal junto ao órgão que desconfia do crime, como a Abin ou a PF, ou que mesmo agende um encontro para discutir a situação, o caso será "profundamente investigado".

O ministro também disse não acreditar que Dirceu pense que a máquina pública está sendo usada contra ele devido à disputa política existente entre os dois dentro do PT. "A PF não faz ato ilegal e muito menos pode ser instrumentalizada politicamente. Não acredito que o Dirceu pense nisso", pontuou.

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