Aeroportos terão ¿espiões¿ contra abusos de empresas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fará a Operação Feliz 2009 fora do alcance dos olhares dos passageiros. Funcionários da agência atuarão atrás do check-in observando o tamanho das filas, o controle de bagagem e os atrasos nos vôos. As empresas que fugirem das regras previstas na Lei de Aviação Civil poderão pagar multa.

Carollina Andrade e Carol Pires - Santafé Idéias |

A operação foi lançada pelo Ministério da Defesa que, em conjunto com a Aeronáutica, a Anac e a Infraero, definiram diretrizes para evitar transtornos nos aeroportos brasileiros, ainda sob a sombra da crise aérea que prejudicou as festas de fim de ano de 2006 e 2007. A Polícia Federal, a Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outras órgãos, também se comprometeram a manter a normalidade nos guichês. Para o período que vai do Natal até o Réveillon, o aumento previsto nos aeroportos é de 8%.

Entre 20 de dezembro de 2007 e 7 de janeiro de 2008, os atrasos de 30 minutos chegaram a 26,76% e os cancelamentos somaram 6,8% dos vôos. No último semestre, os índices foram reduziram para 15% nos atrasos de 30 minutos e os cancelamentos foram de 3%.

TAM, Gol, WebJet e Ocean Air ¿ que, juntas, são responsáveis por cerca de 98% dos vôos regulares domésticos - se comprometeram a não praticar overbooking (venda de passagens além da capacidade da aeronave) e aceitaram transportar passageiros das concorrentes quando estes perderem as viagens por vôos cancelados ou atrasados.

As companhias também se comprometeram a colocar de prontidão tripulações e aeronaves de reserva, equipes de manutenção e infraestrutura de atendimento ao público. A TAM, por exemplo, terá cinco aviões de reserva posicionados diariamente, distribuídos pelos aeroportos de Congonhas (SP), Cumbica (Guarulhos) e Tom Jobim (Galeão-RJ). A empresa também fechou acordos comerciais para fornecer alimentação, hospedagem e transporte aos passageiros, caso necessário.

Responsável pela coordenação das ações de fim de ano, o Ministério da Defesa avalia que, diferente do ano passado, houve adesão imediata e com antecedência das empresas aéreas. Porém, se ainda assim o passageiro for contrariado, pode procurar o Procon, serviço de atendimento ao consumidor, ou os postos da Anac. Segundo a assessoria da agência, postos de atendimento ao público estarão disponíveis nos aeroportos de Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF), para responder a dúvidas e orientar os passageiros em casos de problemas.

De acordo com a assessora de Relações com o Usuário da Anac, Flávia Elena Pascual, quando um consumidor se sentir lesado, deverá recorrer primeiramente à própria empresa. O usuário firmou um contrato com essa empresa. Ela tem a obrigação de atender seu cliente, observa. Segundo Pascual, caso o problema não seja resolvido, qualquer um pode procurar a Anac pela internet ( www.anac.gov.br ) ou pelo telefone 61-3366-9303.

É bom lembrar que a Anac não resolve problemas pontuais. A missão dela é fiscalizar e penalizar as empresas. A reclamação não será revertida em indenização ao passageiro. A denúncia servirá para a agência punir a empresa. Quem quiser indenização material deverá procurar o serviço de atendimento ao consumidor (Procon), e quem quiser indenização moral deve acionar o tribunal de pequenas causas, explica a assessora.

Reformas

Os viajantes também devem sentir diferença na infraestrutura dos aeroportos. Ao todo, 19 foram reformados. Em Guarulhos, um elevador foi adaptado à escada de acesso ao edifício. Galeão, no Rio de Janeiro, ganhou reforma nos banheiros, polimento de piso e troca de forro. Em Cuiabá, as novidades são: novas rampas de acesso, escada rolante acessível aos cadeirantes, telefone para surdos e adaptações em banheiros e bebedouros.

No aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, as obras de ampliação do estacionamento em mais 700 vagas já foram iniciadas. Usuários com deficiência ou com mobilidade reduzida terão balcões de check-in exclusivos. Além disso, o aeroporto adotou ilhas de conforto para o passageiro, cada uma com 16 tomadas para diferentes tipos de celulares, quatro pontos para notebooks, monitor de LCD e 16 cadeiras.

A Infraero comprou ainda 95 aparelhos de raio-X e 121 novos ônibus. A estatal também contratou este ano cerca de mil novos funcionários que já estão atuando em áreas que necessitavam de maior reforço. Outra novidade da empresa aos passageiros foi a compra de monitores LCD de até 52 polegadas, disponibilizados nos saguões de embarque e desembarque, com informações sobre vôos ¿ todos ligados ao Sistema de Soluções Operacionais (SISO), que fará a troca automática de informações entre os aeroportos sobre a hora da decolagem dos aviões, previsão de chegada e o prefixo da aeronave.

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