Aécio quer repasses para Estados em pacote habitacional

BELO HORIZONTE (Reuters) - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), levará para reunião nesta terça-feira com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda), junto a outros governadores, proposta de que a União transfira recursos para os Estados e não diretamente aos municípios. A sugestão é dirigida ao pacote de medidas para o setor habitacional, que será conhecido pelos governadores para depois ser anunciado ao público. O encontro reunirá em torno de uma mesma mesa os possíveis presidenciáveis Dilma, José Serra (PSDB), governador de São Paulo, além de Aécio. Convocados pela ministra, também devem estar presentes os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Roberto Requião (PMDB-PR).

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O pacote de medidas de incentivo à construção e ao mercado imobiliário deve incluir a construção de 1 milhão de casas populares e incentivos ao crédito. Aos governadores, os ministros devem pedir a redução do ICMS, imposto estadual, sobre produtos da construção civil. Doação de terrenos para construção de imóveis a famílias de menor renda pode estar na agenda.

"Vamos ouvir a proposta do governo federal, mas eu acredito que o caminho mais fácil para termos um projeto habitacional mais amplo é a transferência dos recursos para os Estados", avalia Aécio.

Para o governador, essa transferência não atrapalharia o ganho político com, por exemplo, a doação de habitações à população de baixa renda. "Aqui não há nenhuma preocupação com a paternidade das obras. Se o recurso é do governo federal, ele, obviamente, compartilha dessa paternidade", ressaltou, após evento no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro.

"Eu acho que um caminho que o governo tem buscado em inúmeras ações é fazer uma relação direta com os municípios. Ela não é produtiva, ela não tem se mostrado lógica e não tem mostrado resultados satisfatórios", disse o governador, que defende uma operação de transferência de recursos descentralizada.

O governador afirmou ainda que no próximo dia 16 tem evento político marcado em Recife (PE), o que seria a primeira de uma série de viagens que o tucano pretende fazer para conseguir apoio para ser lançado candidato do PSDB à Presidência em 2010.

Em meio à disputa pela indicação com José Serra, Aécio afirmou que pode definir inclusive uma agenda comum de viagens com o colega paulista.

"Vamos com calma definir essa agenda. Como disse, não tenho pressa", concluiu Aécio, que defende a realização de prévias internas no partido para a escolha do candidato tucano, evitando que escolha do candidato da legenda seja realizada pela cúpula tucana.

(Reportagem de Marcelo Portela)

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