Brasília - Os advogados do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) examinam, a partir desta quinta-feira, o teor do inquérito relativo à Operação Satiagraha, empreendida pela Polícia Federal e o Ministério Público para investigar crimes financeiros supostamente cometidos pelo banqueiro Daniel Dantas, pelo especulador Naji Nahas e pelo ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

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    O acesso aos relatórios, gravações de áudio e degravações de escutas telefônicas foi autorizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Ele atendeu a pedido do senador, que se sentiu prejudicado em sua imagem por causa da divulgação de trechos de conversas em que seu nome é citado.

    O parlamentar instruiu seus advogados a analisarem os autos para então decidir se há alguma medida jurídica a tomar, tanto em relação ao inquérito quanto em relação ao vazamento das informações. A reportagem do iG tentou entrar em contato com o senador mas seu gabinete informou que ele estava em viagem a Nova Iorque.

    Em representação protocolada na terça-feira (22) na Polícia Federal e no Ministério da Justiça, o senador acusa o delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo inquérito, de repassar informações à imprensa "de maneira criminosa". Heráclito entende que a divulgação, além de ilegal, por ter como objeto um segredo funcional e de justiça, foi apoiada em interpretações "maliciosas" sobre pretensas ligações do senador com pessoas investigadas.

    Impeachment

    O senador Heráclito comemorou nesta quarta-feira a decisão do presidente do Senado, Garibaldi Alves, que mandou arquivar o pedido de impeachment apresentado à Casa contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. "Quem merece o impeachment é o delegado Protógenes Queiroz, pela sua falta de equilíbrio na condução do processo", disse. 

    Agência Senado
    Heráclito Fortes pede punição para delegado
    Heráclito pede punição para delegado
    "O ministro Gilmar Mendes não é parte nesse processo. É um juiz da Suprema Corte deste país, é o presidente dessa Corte. Embora a decisão de Garibaldi ainda precise ser referendada pela Mesa do Senado, esse pedido de impeachment não tem como prosperar", afirmou Heráclito por telefone.

    O pedido de impeachment contra Gilmar Mendes, apresentado pela Central Única de Trabalhadores (CUT), foi amparado no entendimento de que o presidente do STF teria agido com parcialidade ao conceder dois habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas, quando inúmeros presidiários aguardam decisão semelhante. Ao determinar o arquivamento do pleito da CUT, Garibaldi entendeu que não houve erro de conduta por parte de Mendes.

    Conduzida pela Polícia Federal para apurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal, a Operação Satiagraha tem entre os principais suspeitos o banqueiro Daniel Dantas. Citado no relatório policial como integrante da rede de influência do banqueiro no Legislativo, Heráclito Fortes ajuizou as duas representações contra o delegado Protógenes Queiroz por entender que ele conduziu mal o inquérito.

    As representações foram dirigidas ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao Departamento de Polícia Federal. Nelas, Heráclito reclama do vazamento "ilegal de material sigiloso por parte da autoridade policial" e anuncia que tomará "todas as medidas legais e oportunas cabíveis" contra Protógenes.

    No entender de Heráclito Fortes, o delegado deve ser responsabilizado pela quebra do seu sigilo funcional. Ele entende que tanto o delegado, quanto os demais policiais que participaram dessas investigações, devem ser alvo de procedimento administrativo de natureza disciplinar.

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