Advogado-geral irá analisar irregularidades no pagamento de hora extra, anuncia Heráclito

BRASÍLIA - O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou nesta terça-feira que pediu na manhã de hoje ao advogado-geral do parlamento, Luiz Fernando Bandeira de Melo, um parecer sobre o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para cerca de 3,8 mil funcionários durante o mês de janeiro, quando não houve trabalho parlamentar no Congresso.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Heráclito argumenta que, durante o recesso parlamentar, algumas pessoas trabalham, pois existe uma escala de plantão, e não haveria problema se alguns servidores que eventualmente tenham trabalhado além do exigido em contrato, ganhassem hora extra. É preciso investigar se alguém ganhou sem trabalhar, disse.

O parecer do advogado-geral deverá sair em até 48 horas.

O pagamento de hora extra para os funcionários durante o recesso foi autorizado pelo antigo primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), apenas três dias antes de passar o comando da primeira-secretaria para Heráclito, no início de fevereiro. 

Hoje, Efraim divulgou nota à imprensa alegando a existência de um ofício que autoriza ¿ sem mencionar valores ¿ o pagamento de horas extras, e que ele nada mais fez do que reconhecer o direito dos servidores que efetivamente trabalharam ¿ única e exclusivamente estes ¿ de receber remuneração extra. 

De acordo com ele, é competência dos gabinetes parlamentares a elaboração das listas de servidores credenciados a receber remuneração extra, mas que a Primeira Secretaria não é responsável por fiscalizar eventuais equívocos e irregularidades na elaboração das listas.  

O senador informa ainda que todos os gabinetes parlamentares, sem exceção, pagaram, a seu critério, horas extras a seus funcionários.

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