Advogado de senadores diz que reserva indígena foi demarcada com falhas grosseiras

Brasília - O advogado Antônio Guimarães, contratado pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autores da ação que contesta a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF ), iniciou a sustentação oral das partes interessadas.

Agência Brasil |

Guimarães argumentou que a demarcação da reserva de forma contínua foi marcada por uma série de ilegalidades e falhas grosseiras na confecção do laudo antropológico.

Um técnico agrícola que nunca participou do processo de demarcação nem esteve na área é citado como tal [no relatório sobre o laudo antropológico]. A base do decreto de homologação é imprestável. Essa demarcação jamais poderia ser contínua. Reunir tribos numa mesma base territorial abre as portas para as novas divergências, afirmou Guimarães.

Conforme o advogado, a ação proposta pelos senadores, em defesa da anulação da  demarcação homologada pelo governo federal em abril de 2005, visa a  garantir a soberania do país, a integralidade do pacto federativo e preservação das etnias indígenas.

Neste momento faz a sustentação oral pelo governo de Roraima o ex-ministro do STF Francisco Rezek.

Leia mais sobre: Raposa Serra do Sol

    Leia tudo sobre: raposa serra do sol

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG