Advogado de Dantas vai entrar com pedido de habeas-corpus na Justiça Federal em SP

SÃO PAULO - O advogado do banqueiro Daniel Dantas, Nélio Machado, afirmou na noite desta quinta-feira que vai entrar, nesta sexta-feira, com pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal (TRF). Machado não descartou entrar com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF), caso o habeas-corpus seja negado pelo TRF. Não descarto ir ao STF, mas o mais urgente, agora, é ficar aqui auxiliando meu cliente, explicou.

Luciana Fracchetta, do Último Segundo |



Agência Estado
Dantas voltou à prisão nesta quinta
O advogado informou que ainda não teve acesso ao inquérito. "Estou tentando fazer chegar a Dantas, ainda hoje, cópias de documentos", explicou o advogado, que disse crer na Justiça do País. "Acredito que ainda há juiz no Brasil." Dantas prestará depoimento na sede da Polícia Federal, na tarde da sexta-feira, por volta das 13h.

Suborno

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, horas antes da segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas, o advogado Nélio Machado disse não ter conhecimento sobre o suborno no valor de US$ 1 milhão que seu cliente teria feito a um delegado para tirar seu nome de investigações. "Não tenho notícias de procedimentos de Dantas a respeito de pagamento de propina."

Nélio Machado também afirmou que "não existem acusações formais" que pudessem incriminar seu cliente. "Nenhum advogado teve acesso ao inquérito. Não temos conhecimentos das acusações", afirmou.

Na entrevista à imprensa, que durou pouco mais de 20 minutos, O advogado minimizou as relações de seu cliente com o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e com o megainvestidor Naji Nahas, também presos na Operação Satiagraha. "Posso afirmar que Celso Pitta não tem ligação com Daniel Dantas. É possível que Dantas e Nahas tenham se falado por telefone", disse Nélio Machado.

Dantas volta à prisão

Menos de 11 horas após o STF conceder o habeas-corpus, Daniel Dantas foi preso novamente, na tarde desta quinta-feira, pela Polícia Federal. No entanto, diferente de terça-feira - quando o banqueiro foi preso em caráter temporário -, agora a prisão é preventiva.

A prisão de Dantas, que está na sede da Polícia Federal em São Paulo, ocorreu em um escritório localizado na avenida Nove de Julho. O banqueiro havia deixado a carceragem da Polícia Federal, localizada no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo, por volta das 5h30 desta madrugada. ( veja vídeo )

"A ordem de prisão preventiva foi solicitada pela Polícia Federal em São Paulo em razão de documentos encontrados nas buscas realizadas na última terça-feira e oitiva [depoimento] de uma testemunha que fortaleceram a ligação entre o preso e a prática do crime de corrupção (suborno) contra um policial federal que participava das investigações", informa a polícia, por meio de nota.

Divulgação
Dinheiro que teria sido apreendido durante operação
Dinheiro apreendido na operação
Segundo informações do Ministério Público, "na busca na casa de Daniel Dantas, a PF encontrou um documento intitulado 'contribuições ao clube' no qual se pode deduzir que, no ano de 2004, foram pagos 1,5 milhão (de reais ou dólares) a título de 'contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente'".

Diferentemente da primeira prisão, desta vez, Dantas é acusado de corrupção ativa por oferecer US$ 1 milhão para subornar um delegado da PF e evitar as investigações que levaram à sua prisão na última terça. O suborno era para livrar também sua irmã, Verônica Dantas, e Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do banco, ambos investigados na Operação Satiagraha. 

Decisão não contraria STF

Após receber a notícia da nova prisão do banqueiro Daniel Dantas, o ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou que não há confronto nem desrespeito à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de conceder a liberdade provisória ao dono do grupo Opportunity na noite desta quarta-feira. Segundo o ministro, houve um fato novo.

Esta nova prisão, preventiva, tem tanta solidez como a concessão do habeas-corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, só que com fundamentos diferentes do pedido que se fez na prisão provisória, disse. Dantas teria sido preso por tentativa de suborno a delegado para evitar detenção.

No Vietnã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o trabalho da Polícia Federal. "A PF faz a sua investigação e toma suas decisões com base em decisão judicial. Ela não pode prender ninguém sem uma decisão judicial, não pode entrar na casa de ninguém sem decisão judicial", afirmou.

Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, evitou comentar a prisão preventiva de Daniel Dantas decretada pelo juiz Fausto de Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo, na tarde desta quinta-feira.

Questionado se seria uma afronta à sua decisão, o ministro reiterou a falta de informações no caso. Não conheço a decisão. Vamos aguardar", disse Gilmar Mendes, que concedeu na noite desta quarta-feira o habeas-corpus que libertou Daniel Dantas e outras 10 pessoas presas na operação.

Atrito no Judiciário

A decisão de Gilmar Mendes, de conceder habeas-corpus a Daniel Dantas, no entanto, gerou revolta no Ministério Público Federal em São Paulo, que participa das investigações da Operação Satiagraha.

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, o procurador  Rodrigo De Grandis disse que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de libertar Daniel Dantas na noite desta quarta-feira foi "inconstitucional" . "Na minha opinião, a decisão foi ilegal e inconstitucional. Daniel Dantas não tem foro privilegiado".

De Grandis foi o autor do pedido de prisão preventiva que levou Dantas de volta à prisão menos de 24 horas depois de o banqueiro ter sido beneficiado pela decisão do STF.

Pitta, Nahas e mais 9

Nesta quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu o pedido de habeas-corpus ao megainvestidor Naji Nahas e ao ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, na tarde desta quinta-feira. O ministro atendeu ao pedido da defesa, de estender o habeas-corpus que libertou Daniel Dantas na manhã desta quinta-feira.

No total, outras 9 pessoas, além de Pitta e Nahas, foram beneficiadas com a decisão do STF.

Segundo o STF, o ministro determinou que se expeça alvará de soltura em nome de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Celso Roberto Pitta do Nascimento, Carmine Henrique e Carmine Henrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Naji Robert Nahas, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.


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