Adulterar combustível poderá resultar em prisão em SP

Dentro de dois meses, técnicos do Ministério Público Estadual (MPE) vão participar da fiscalização em postos de gasolina para detectar combustível alterado. Com isso, os fraudadores passarão a ser denunciados por crime contra a ordem econômica, cuja pena é de seis meses a três anos de reclusão.

Agência Estado |

Atualmente, quem infringe a lei sofre sanções administrativas.

De acordo com Alcides Amazonas dos Santos, chefe de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o protocolo com o MPE deverá ser assinado nos próximos dias. Na seqüência, começará o treinamento dos profissionais e, em 60 dias, eles já estarão aptos a participar da fiscalização com a agência e os técnicos da Prefeitura. “A participação do Ministério Público é um ganho muito grande, porque vai dar um tratamento criminal aos infratores”, explicou.

Ontem, cinco estabelecimentos foram autuados na cidade de São Paulo por adulteração e um por falta de documentos. Os índices encontrados foram de 28% a 52% de álcool misturado à gasolina. A legislação permite 25%. Ao todo, os 20 técnicos que participaram da operação vistoriaram 36 postos em 13 regiões. As informações são do Jornal da Tarde.

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