Acusado de fraude, prefeito de Campos-RJ faz campanha

Afastado do cargo em março por suspeita de improbidade administrativa, o prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio, Alexandre Mocaiber, foi eleito ontem presidente do Diretório Municipal do PSB, dois dias depois de ter sido reempossado por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De novo à frente do orçamento municipal de R$ 1,3 bilhão, turbinado pelos royalties da produção de petróleo, Mocaiber foi escolhido pelo partido para ser o principal articulador da campanha eleitoral à sucessão dele este ano.

Agência Estado |

Mocaiber dirigia a legenda em Campos, interinamente, desde 2007. O prefeito de Campos dos Goytacazes foi afastado depois que a Polícia Federal (PF) desencadeou na cidade a Operação Telhado de Vidro, que desarticulou um esquema de fraudes em licitações para a contratação de empresas terceirizadas. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), pelo menos 16 mil funcionários foram contratados sem concurso pela prefeitura nos últimos anos. O número supera o de funcionários estatutários, 13 mil, elevando a despesa da administração municipal com pessoal para R$ 2 milhões por dia. O gasto consome a maior parte dos recursos dos royalties do petróleo, que deveriam ser aplicados em infra-estrutura.

Segundo a investigação da PF, funcionários recebiam menos do que era pago pelo Poder Executivo municipal às empresas intermediárias, cujos dirigentes ficavam com parte do valor dos contratos. Estima-se que R$ 240 milhões foram desviados. Durante a operação, 14 acusados foram presos. A apuração também apontou superfaturamento na contratação de shows pelo Executivo municipal.

O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, deu autorização à Câmara Municipal para que empossasse novamente Mocaiber na sexta-feira e tornou sem efeito uma segunda decisão do juiz federal de Campos Fabrício Soares, que determinava o afastamento dele. No dia 18, quando a liminar que havia afastado Mocaiber em março foi suspensa por Barros, Soares determinou de novo a saída dele, baseado em novas provas enviadas pelo MPF, adiando a recondução.

STJ

Segundo o STJ, o juiz federal de Campos dos Goytacazes justificou-se, informando ao tribunal que não havia tomado conhecimento da decisão de Barros ao deferir o novo pedido de afastamento de Mocaiber feito pelo procurador da República na cidade, Eduardo de Oliveira. Dessa forma, o vice-prefeito Roberto Henriques (PMDB), que estava no cargo desde março, desocupou a prefeitura e acabou com a situação inusitada em que duas pessoas se apresentavam na cidade como prefeito.

Na decisão, o presidente da Corte afirmou que "a gravidade dos atos de improbidade imputados ao agente público, ainda que respaldados por provas robustas, não autoriza o afastamento cautelar". Barros também afirmou que vê com reserva o afastamento de prefeitos em ano eleitoral, que classificou como "temporada de caça ao prefeito", e alertou para o perigo de o Judiciário se tornar "instrumento de obscura manobras políticas".

Em Campos, a troca de comando alimentou ainda mais a rivalidade entre os grupos do ex-governador e ex-secretário de Governo e Coordenação do Estado Anthony Garotinho (PMDB) e do deputado Arnaldo Vianna (PDT), que se revezam no poder, numa sucessão de escândalos. Ontem, o prefeito de Campos foi eleito presidente do Diretório do PSB em chapa única. Ele poderá ser candidato à reeleição, mas o mais provável é que componha com o PDT de Vianna.

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