Acusada de fraude atua em trabalho emergencial no Rio

Acusada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual do Rio de pagar propinas e de participar de licitações irregulares da prefeitura de Angra dos Reis, a Valle Sul Construtora é uma das empresas com a maior quantidade de equipamentos em operação nas obras emergenciais nas regiões do município destruídas pelas chuvas. Tratores, escavadeiras e caminhões atuam na remoção de escombros e demolição de casas no Morro da Carioca e na Estrada do Contorno.

Agência Estado |

Os equipamentos trazem o logotipo da empresa e participam dos trabalhos desde que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil municipal começaram a atuar nas áreas mais atingidas, no dia 1º. Embora não tenha assinado contrato para a realização de obras emergenciais, a prefeitura admitiu que terá de pagar pelos serviços prestados pela Valle Sul. O número de vítimas chega a 52 e ainda há 2 pessoas desaparecidas.

Em outubro de 2007, uma investigação da Polícia Civil revelou um esquema de irregularidades em quatro municípios do sul fluminense. Angra dos Reis era apontada como a base do grupo que atuava fraudando licitações e licenças ambientais. A Valle Sul era uma das beneficiárias, segundo a polícia. A Operação Carta Marcada resultou no pedido de prisão de três secretários municipais da época e dos donos da empresa, Henrique Coimbra do Valle e Sebastião Emilio do Valle Neto.

Eles ficaram foragidos durante a vigência da ordem judicial. A polícia cumpriu 19 dos 29 mandados. Na época, o escândalo praticamente paralisou a gestão do prefeito Fernando Jordão (PMDB). Mesmo assim, em 2008, ele conseguiu fazer seu sucessor, seu primo e atual prefeito Tuca Jordão (PMDB).

Defesa

Coordenador das operações emergenciais, o secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Vargas, afirma que não foi assinado nenhum contrato extra para a realização dos trabalhos. Segundo ele, os contratos anteriores com a Valle Sul permitem que seus equipamentos sejam usados. "Temos uma ou duas empresas que trabalham com máquinas pesadas e que já têm contratos antigos. A Valle Sul tem contrato de hora/máquina e obviamente vamos ter que contratar mais para as várias frentes de trabalho. Não sou burro. Sei que vamos ter que pagar", afirmou. A estimativa é que os danos ultrapassem R$ 200 milhões.

Sobre o fato dos sócios da empresa serem acusados de participar de esquema de corrupção entranhado na gestão anterior, Vargas foi irônico. "Se você está preocupado com a Operação Carta Marcada, vai até o Ministério Público e faz a denúncia. Ninguém provou nada. Está tudo arquivado", disse. Não é bem assim. Na época, a promotora Rafaela de Souza Cerdeira Domingues apresentou denúncias por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa e fraude.

Segundo as investigações, a Valle Sul tinha contratos de R$ 38 milhões com a prefeitura. A estimativa era de que o prejuízo provocado pela quadrilha totaliza R$ 80 milhões. A juíza da 1ª Vara Criminal, Juliana Bessa Ferraz, aceitou as denúncias. Em abril de 2008, a desembargadora Elizabeth Gregory aceitou o recurso apresentado pela defesa de que a juíza e a promotora não tinham competência. Um dos presos e denunciados era Carlos Augusto Pinheiro, então vereador e líder do governo. Seus advogados argumentaram que, pela Constituição Estadual, vereadores têm direito a foro no Tribunal de Justiça.

A desembargadora, porém, não atendeu a defesa, que queria anular as provas colhidas. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que não se manifestou. O processo espera por uma decisão. Como o vereador não se reelegeu, o processo voltará às mãos de Juliana. O jornal O Estado de S. Paulo pediu informações à prefeitura sobre novos contratos com a Valle Sul. A Assessoria de Imprensa informou que não teria como fornecê-las por causa da "situação caótica". A reportagem procurou a Valle Sul, mas não teve retorno.

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