Acordo prevê votação de projetos em 10 de novembro

Um acordo entre governo e oposição, conduzido pelo presidente da Câmara, Michel Temer, fixou no dia 10 de novembro o início da votação no plenário dos projetos que regulamentam a produção e a exploração do petróleo da camada pré-sal. Depois de um encontro com Temer e alguns líderes governistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em retirar o regime de urgência na tramitação dos projetos, permitindo o acordo.

Agência Estado |

Em contrapartida, os partidos de oposição, DEM, PSDB e PPS, se comprometeram a votar os projetos na data fixada e a encerrar a estratégia de obstruir as votações na Câmara. Sem a urgência, o prazo para apresentação de propostas para alterar o texto (emendas) foi prorrogado para o próximo dia 18. Em regime de urgência, o projeto entraria na pauta do plenário no dia 17 de outubro. No entanto, com acordo entre os dois lados, governo e oposição, a tramitação seguirá mais rapidamente do que se houvesse disputa e obstrução.

"É melhor cada um ceder um pouco do que fazer uma queda de braço", avaliou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "O acordo facilitou muito. O presidente Lula mostrou sensibilidade e respeito a essa Casa. A sociedade exigia maior tempo e debate qualificado", afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). "Com um calendário, vota-se mais rapidamente, mas não fica uma coisa de imposição", argumentou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC).

Desde ontem à noite, Temer vinha conversando com os líderes em busca do entendimento. "Falei com todos os líderes e, quando houve acordo, procurei o presidente Lula", afirmou Temer. "No dia 10 de novembro, impreterivelmente, eu colocarei em votação os projetos", continuou. Se as quatro comissões especiais não tiverem concluído os trabalhos, Temer levará, mesmo assim, os projetos ao plenário. "O presidente (Lula) ouviu com muita atenção e, com muita sensibilidade, acabou concordando em retirar a urgência", disse Temer ao anunciar o acordo na entrevista coletiva.

Henrique Alves, que participou da reunião com Lula, disse que o presidente queria a garantia de que os projetos seriam votados na data acordada. "Foi uma saída honrosa para todos", disse Henrique Alves.

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