Acordo para reforma eleitoral mantém restrição a sites

Acordo fechado na terça-feira entre o Senado e a Câmara mantém restrição aos sites de notícia na internet durante a campanha eleitoral de 2010. A proposta faz parte da minirreforma eleitoral que deverá ser votada nesta quarta-feira no plenário do Senado.

Agência Estado |

Pelo projeto, os sites de notícia na internet terão limitações semelhantes às do rádio e TV, como proibição de fazer propaganda eleitoral de candidato. A restrição não atinge, no entanto, os blogs assinados por pessoas físicas, redes sociais (como Orkut) e sítios de interação e de mensagens instantâneas (como o twitter).

"O texto diz claramente que os blogs, os sítios de relacionamento e de troca de mensagens vão poder expressar livremente sua opinião", disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). "Não dá para liberar geral na internet." Dino participou das negociações com o Senado para mudar o texto aprovado na Câmara, que, para alguns senadores, restringiria totalmente a liberdade de opinião na internet.

O texto negociado com os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), relatores da reforma no Senado, proíbe o anonimato nos blogs e sites de relacionamento e assegura o direito de resposta a quem se sentir ofendido. Contrário ao acordo firmado ontem, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), avisou que vai manter emenda à reforma eleitoral que tira qualquer restrição ao uso da internet na campanha. "Minha tese é que a internet tem de ser totalmente livre", afirmou o petista. Ele avalia, no entanto, que sua tese será derrubada na votação de hoje no plenário do Senado.

Uma das inovações no texto é a permissão para que entidades esportivas, como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), possam fazer doações para as campanhas eleitorais. No texto aprovado na Câmara, esse tipo de doação estava proibido. Hoje, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) deverá apresentar emenda para que volte ao texto a proibição de a CBF fazer doações para campanhas.

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