Ações contra farmacêuticos aumentam 238% em SP

Mais farmacêuticos estão sendo investigados por quebra de ética no Estado de São Paulo. De janeiro a agosto, o Conselho Regional de Farmácia (CRF) paulista abriu processos contra 61 profissionais - aumento de 238% em relação a 2008.

Agência Estado |

Trinta e um deles respondem por venda de remédios falsos ou fabricados sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Trata-se de mais um indício da mudança constatada, de 2008 para cá, no comércio de remédios piratas: a migração deles para as prateleiras de drogarias e farmácias.

Na avaliação do CRF, o aumento é reflexo do aperto na fiscalização. No semestre passado, as apreensões de remédios contrabandeados, falsificados e sem registro somaram 316 toneladas, ante 45,5 toneladas em 2008. Segundo a Anvisa, em cerca de 90% das farmácias flagradas com medicamentos piratas não havia farmacêutico. Por dois motivos: ou o empregado apenas assinava e não ia trabalhar ou o dono do estabelecimento não contratara um.

O local que vende remédio pirata pode perder o alvará de funcionamento, ser interditado e multado em até R$ 2 milhões. O proprietário e o farmacêutico podem ser indiciados pela polícia e ter pena de 5 a 12 anos de prisão. Além do processo comum, o farmacêutico enfrentará outro no conselho da categoria. Podem ser impostas advertências ou multas que vão de três a nove salários mínimos. Em casos graves, o registro do profissional no CRF pode ser suspenso de três meses a um ano. Por último, o registro é cassado, impedindo o exercício da profissão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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