Ação sobre Raposa Serra do Sol deverá ser julgada até junho, diz presidente do STF

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Trbunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que dará prioridade para o julgamento das ações que envolvem a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo o ministro, os julgamentos deverão ocorrer até junho. Mendes participou da cerimônia de posse do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto.

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |


A área é alvo de disputa entre produtores rurais e índios. Nesta terça-feira, a polícia federal prendeu o produtor de arroz e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero , acusado de tentativa de homicídio, formação de quadrilha e porte de artefato explosivo. Ele também é acusado de ordenar disparos que teriam ferido 10 índios na fazenda Depósito nesta segunda-feira.

"Vamos aguardar a posição do relator, mas esta questão tem prioridade para o Tribunal", afirmou Mendes.

O ministro lembrou ainda que a decisão que suspendeu a operação Upatakon 3, da Polícia Federal, para a retirada dos não-índios da reserva foi acertada por unanimidade entre os ministros. "Imagine se o tribunal não tivesse suspenso a ação da PF no local. A titulação poderia ser ainda mais grave".

O pedido foi feito pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que visitou a região nesta terça.

A ação

O ministro Carlos Ayres Britto é relator do pedido de suspensão da retirada dos não-indios da área, demarcada em 1998 e homologada em 2005.

No início de abril, ele decidiu suspender a operação Upatakon 3, da Polícia Federal, atendendo a um pedido de liminar do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). Para o governador, a demarcação provocaria, entre outros problemas, a diminuição em 6% da economia do Estado.

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