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Ação do Exército no Morro da Providência foi um erro , diz general da reserva

BRASÍLIA - O general-de-brigada Carlos Eduardo Jansen, hoje na reserva, comandou as tropas do Exército que fizeram o policiamento do Rio de Janeiro durante a megaconferência ambiental Rio-92 e considera um erro a ação militar no Morro da Providência. Para ele, o Exército sofreu um golpe muito severo na sua imagem no episódio em que três rapazes foram torturados e mortos depois de entregues por militares que ocupavam a comunidade a traficantes do vizinho Morro da Mineira.

Redação com agências |

Em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, o general disse que o caso foi uma das raras oportunidades em que o Exército mereceu uma reprovação pública da Nação brasileira, uma situação inédita em seus 400 anos de história.

Ele disse esperar que o Exército comece a recuperar seu prestígio com a população a curto prazo e o primeiro passo para isso é caracterizar que foi uma atitude isolada dos militares envolvidos no episódio e não uma situação sistêmica da instituição. O segundo passo, ressaltou, é empregar o Exército num quadro que realmente exija sua presença.

Para o general Jansen, a atuação do exército no Morro da Providência é um risco muito grande e não tem o amparo de um diploma legal. Ele afirma que, por esse motivo, o Exército enfrenta um dilema no Morro da Providência: ou nada fazer, se a situação fosse totalmente tranqüila, ou caso sofresse uma agressão, tendo que revidar, fazê-lo com eficácia. Nesse caso, podendo, inclusive eliminar o oponente e ser processado por homicídio, já que nada respalda sua ação, ou então mostrar pouca eficácia na repressão e nesse caso ser atingido, colocando em jogo sua própria integridade e sobrevivência. Por isso, a presença no Morro da Providência é um erro.

O militar admite que o Exército pode atuar na segurança pública em momentos de extrema gravidade. Houve inclusive ali um cenário, mais ou menos recente, de ataque a prédios públicos e que se caracterizou como terrorismo urbano e aquela situação extrapolava nitidamente os limites e a capacidade da Polícia Militar do estado. Nesse caso, se poderia e se deveria ter empregado o Exército. Existe um Estado de Defesa, remédio constitucional que permite o emprego das Forças Armadas numa situação de grave perturbação da ordem.

No caso do Morro da Providência, o general Jansen considera indispensável que o Exército se retire com urgência para não aumentar o desgaste, que já é profundo, e corrigir o equívoco da sua designação para esse tipo de missão. O general lembra ainda que oficiais subalternos e sargentos do Exército no Rio de Janeiro moram no morro e isso estabelece um vínculo, para o bem ou para o mal, com as populações locais.

Se existe uma área de exclusão da soberania nacional numa favela, por exemplo, então o nosso militar, o soldado, acostumou-se às injunções dessa falta de autoridade do poder público naquela área, que é virtualmente uma área liberada, sobre a qual não se exercita a soberania nacional, que é um patrimônio de toda a Nação brasileira. Isso deveria ser discutido de forma sistemática para se achar uma solução.

O caso

AE/Marcos DPaula
Policiais do Exército e moradores em confronto
Marcos Paulo da Silva, de 17 anos, Wellington Gonzaga Costa, 19, e David Wilson Florença da Silva, 24, moradores do Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio, teriam sido entregues no último sábado e mortos, menos de 12 horas depois, por traficantes do Morro da Mineira, no Catumbi.

Em depoimento ao titular da 4ª Delegacia de Polícia, delegado Ricardo Dominguez, alguns dos suspeitos teriam confessado o crime. Os jovens foram detidos pelos militares às 7h30 do sábado, quando voltavam de táxi de um baile funk, por desacato. Porém, o comandante da tropa determinou que eles fossem liberados após serem ouvidos.

Testemunhas afirmam que os rapazes ficaram sob o poder dos militares até as 11h30 e depois foram entregues a traficantes de uma facção rival a do Morro da Providência, onde os rapazes moravam, no Morro da Mineira, onde foram executados. Há denúncias de que as vítimas teriam sido vendidas por R$ 60 mil.

De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), Wellington teve as mãos amarradas e o corpo perfurado por vários tiros. David teve um dos braços quase decepado e também foi baleado. Marcos Paulo morreu com um tiro no peito e foi arrastado pela favela com as pernas amarradas. Os corpos foram encontrados no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Na segunda-feira, após o enterro dos três jovens, moradores do Morro da Providência protestaram em frente à sede do Comando Militar do Leste (CML). Durante a manifestação, policiais do Exército entraram em confronto com os moradores, atirando bombas de efeito moral.

Força Nacional

A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em junho de 2004 pelo Ministério da Justiça, para atuar nos Estados em situações emergenciais. Ela é comandada pela Secretaria Nacional de Segurança e reúne os melhores policiais dos Estados e da Polícia Federal.

Os integrantes da tropa, porém, não deixam de atuar nas instituições de origem. Após um treinamento de duas semanas, os policiais retornam para trabalhar em seus Estados e permanecem em prontidão para uma possível convocação. Depois de encerradas as operações especiais, são dispensados e voltam aos seus Estados.

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Com Agência Brasil e Agência Estado

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