Acabaram os casos de nepotismo no Senado, afirma diretor

BRASÍLIA - Acabaram os casos de nepotismo no Senado, garantiu nesta quinta-feira o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. O boletim da Secretaria de Recursos Humanos do parlamento, publicado nesta quinta-feira, traz as últimas nove exonerações de parentes de senadores e diretores que ainda trabalhavam no Senado.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Acordo Ortográfico

Ao todo, 86 funcionários foram desligados em cumprimento à Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o nepotismo nas três esferas do Poder público.

Desses 86 servidores, 46 eram parentes de senadores e 40 de funcionários da Casa que ocupam cargos de chefia.

Segundo a comissão especial criada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para apurar casos de nepotismo na Casa, a partir de agora, todo novo servidor deverá assinar um documento declarando não ser parente de senador ou funcionário que ocupe cargo de chefia.

Histórico

Os cinco senadores que compõem a Mesa Diretora do Senado aprovaram, na semana passada, uma resolução abrindo uma brecha na Súmula 13 do Supremo, que proibiu o nepotismo no Executivo, Legislativo e Judiciário. Pelo documento, parentes contratados antes da posse do parlamentar poderiam manter seus cargos.

A decisão foi criticada pela imprensa e por outros senadores, o que levou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a ser questionado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a legalidade da resolução.

Após analisar o documento, Souza protocolou uma reclamação no Supremo contestando o descumprimento do Senado à Súmula 13. Ao saber da ação, Garibaldi demitiu o servidor Alberto Cascais do cargo de advogado-geral do Senado, autor do enunciado aprovado pela Mesa Diretora, e ordenou a demissão imediata de todos os funcionários beneficiados por nepotismo que ainda trabalhavam na Casa.

Leia mais sobre: nepotismo

    Leia tudo sobre: nepotismo

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG