Abitrigo quer taxa zerada para importar 1 mi t fora do Mercosul

Por Roberto Samora SÃO PAULO (Reuters) - Representantes da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo) estiveram nesta quarta-feira em Brasília para reivindicar uma isenção na Tarifa Externa Comum (TEC) para importações de trigo de países não integrantes do Mercosul.

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Os moinhos querem que a TEC do trigo, atualmente de 10 por cento, seja zerada para uma cota de 1 milhão de toneladas, em meio a uma escassez na oferta no principal fornecedor para o Brasil, a Argentina --importações do cereal de países do Mercosul são isentas de tarifa.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), um órgão interministerial, reúne-se na quinta-feira. E, segundo a Abitrigo, deve analisar o pleito.

"Os argentinos este ano (2008/09) tiveram uma quebra muito grande da safra. E, portanto, de acordo com os cálculos do setor, temos uma falta de cerca de 1 milhão de toneladas", afirmou o presidente da Abitrigo à Reuters, o embaixador de carreira Sérgio Amaral.

Ele observou que os argentinos normalmente exportam 5 milhões de toneladas por ano ao Brasil. Mas as vendas estão bem abaixo da média em 2009.

De janeiro a maio, segundo o Ministério da Agricultura, as importações brasileiras da Argentina somaram 2,39 milhões de toneladas, ante 2,5 milhões de toneladas no ano passado, quando a Camex também teve de zerar a TEC para um volume semelhante ao reivindicado pela Abitrigo atualmente, por conta de um problema na safra argentina.

Para compensar menores compras da Argentina, entretanto, a indústria brasileira está importando mais do Uruguai e Paraguai. Até maio, as importações desses dois outros integrantes do Mercosul, que são isentas de tarifa assim como são as compras da Argentina, dobraram ante 2008, para 670 mil de toneladas.

Já as importações totais do Brasil no acumulado do ano atingiram 3 milhões de toneladas, um pouco acima das registradas no mesmo período de 2008 (2,86 milhões de toneladas), segundo o Ministério da Agricultura.

Apesar de importações totais maiores, a Abitrigo calcula que haverá uma escassez no mercado nacional, até a entrada da nova safra brasileira, em setembro.

Agricultores, por outro lado, argumentam que a TEC não deve ser reduzida este ano, pois haveria oferta de trigo no país, e dizem que uma isenção de tarifa, mesmo que provisória, pressionaria os preços pagos aos produtores agrícolas.

Mas a Abitrigo entende diferente. Avalia que sem redução da TEC, os moinhos terão de repassar custos adicionais com a commodity para a farinha de trigo.

"Vai ter que importar de outras regiões fora do Mercosul. Se o setor comprar dos Estados Unidos e Canadá, ele vai pagar um frete maior, vai ter Adicional de Frete da Marinha Mercante, e vai pagar imposto (TEC). Então a soma desse conjunto leva a uma elevação do preço da farinha de cerca de 27 por cento", argumentou Amaral, que já foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Amaral afirmou ainda que a decisão é urgente pois até a Camex regulamentar a medida e até o moinho embarcar o trigo, o produto só chegará ao Brasil em 15 de agosto, bem perto da entrada da safra nacional.

"Os moinhos não querem depreciar o preço para o produtor nacional, mas caso contrário teremos um custo muito alto..."

O presidente da Abitrigo também se mostrou preocupado com o fato de a Argentina, já alguns anos, não estar conseguindo atender as necessidades do Brasil. "Fala-se que a próxima safra poderá ser tão pequena ou menor do que a deste ano."

A Abitrigo também reivindica uma manutenção da isenção de Pis/Cofins, válida desde meados do ano passado, e que deve acabar em 30 de junho, como forma de segurar os preços da farinha.

(Edição de Marcelo Teixeira)

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