Abin participou de mais de 160 ações da Polícia Federal, diz Protógenes

BRASÍLIA - O delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz disse nesta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já participou de mais de 160 operações da corporação. A participação de arapongas na Operação Satiagraha - que já foi coordenada pelo delegado - é apontada como irregular pela própria corregedoria da PF. Está dentro da legalidade a participação da Abin em ações da Polícia Federal. E não foi apenas na Satiagraha, foram mais de 160 operações, afirmou. O depoimento de Protógenes na CPI começou por volta de 14h50 e foi encerrado às 21h.

Redação com agências |

Protegido por um habeas-corpus que lhe garantia o direito de ficar calado para não se autoincriminar, Protógenes se recusou a responder a maioria das perguntas hoje, em seu segundo depoimento à CPI, na Câmara. "Excelentíssimo senhor presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), cujo objeto jurídico é a interceptação telefônica clandestina de dados, eu me abstenho de responder à pergunta", repetiu ele dezenas de vezes.

Sob a orientação de dois advogados, Protógenes disse que nenhuma interceptação telefônica na Satiagraha foi ilegal. Ele foi indiciado por violação de sigilo funcional e compartilhamento de dados com a Abin. O delegado afirmou estar sendo injustamente acusado e que "segurança jurídica neste País só se tem para a minoria".

O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba, marcou para o próximo dia 16 o depoimento de Daniel Dantas. Ele ainda espera a confirmação do ex-diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para depor à comissão no dia 15. Lacerda é adido policial na embaixada de Lisboa, em Portugal, e pediu à CPI para ser questionado por carta rogatória.

Durante o depoimento, Protógenes chegou a ser questionado sobre uma possível investigação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, Protógenes disse não ter conhecimento sobre isso. "Em nenhum momento existiu indício de qualquer monitoramento do ministro, ou que eu tivesse conhecimento", disse.

Manifestantes do movimento 'Protógenes Contra a Corrupção' causaram tumulto na CPI dos Grampos. Vestindo camisetas amarelas, os manifestantes aplaudiram o delegado no início da reunião e também após sua primeira declaração. O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) pediu que a platéia se mantenha em silêncio durante toda a reunião. 

Marcelo Itagiba também ficou irritado com deputados do PSol, que apesar de não fazerem parte da comissão, participam da reunião de hoje. Questionado pelo deputado Chico Alencar (PSol-RJ) sobre quando a CPI irá convocar Daniel Dantas para depor á CPI, Itagiba respondeu com rispidez: O senhor chegou aqui agora, deputado Chico, disse o presidente. Aqui ninguém será protegido e não haverá nenhum clima de inquisição, continuou.

Antiguidade não é porto nem sabedoria, se a CPI é imparcial tem que se marcar a data do depoimento de Daniel Dantas, respondeu Chico Alencar, arrancando novos aplausos da platéia. 

Itagiba anunciou que seria exibido um documento em Power Point intitulado Onde está a verdade, no qual foram reunidas supostas contradições declaradas por Protógenes. Mas, antes mesmo que a apresentação fosse iniciada, deputados do PSol questionaram a postura de Itagiba, que, disseram eles, estaria perseguindo o delegado. 

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que não faz parte da comissão, mas participa da sessão de hoje, chegou a alegar que nenhum outro depoente teve de ser confrontado desta maneira. No meio da discussão, o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) suscitou que Itagiba seria ligado a Daniel Dantas.  

Eu não fui financiado por gente ligada ao Daniel Dantas, criticou Alencar, muito aplaudido por manifestantes a favor de Protógenes que acompanham o depoimento. Eu também não usei minha verba indenizatória em campanhas de outras pessoas, respondeu Itagiba, dando a entender que o deputado carioca tenha cometido irregularidades no uso do benefício.

A atuação de Protógenes na operação é questionada. O delegado teria recorrido a métodos ilegais para investigar os negócios de Daniel Dantas, como quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial. 

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas-corpus para evitar a prisão do delegado caso decida permanecer calado durante o depoimento. Assim, Protógenes não será obrigado a assinar termo de compromisso como testemunha.

Guerra de nervos

Protegido por um habeas-corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado Protógenes Queiroz tem se negado a responder a maioria das perguntas feitas pelos deputados, como, por exemplo, sobre a participação da Agência Brasileira de Inteligência na Operação Satiagraha.  

A cada pergunta feita pelo presidente da CPI, deputado Marceo Itagiba (PMDB-RJ), Protógenes inicia sua fala assim: Excelentíssimo senhor presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado federal Marcelo Itagiba, cujo objeto jurídico é a interceptação telefônica clandestina, eu me abtenho de comentar à pergunta.  

Até o momento, porém, Itagiba não se mostrou irritado com o excesso de formalidade do delegado. O presidente está descontente mesmo é com a platéia que assiste à reunião, que não para de aplaudir os discursos mais entusiasmados.

Operação Castelo de Areia

A CPI dos Grampos também aprovou um requerimento de convocação para o juiz Fausto De Sanctis e Márcio Millani, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo para depor ao colegiado sobre a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. A operação investigou supostos crimes financeiros envolvendo a construtora Camargo Corrêa.

Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" revela que De Sanctis autorizou a Polícia Federal a ter acesso ao extrato de chamadas e ao cadastro dos clientes de oito empresas de telefonia durante as investigações. Segundo a reportagem, os policiais teriam acesso a ligações de qualquer cidadão.

(*Com informações de Carol Pires, da Santafé Idéias, Agência Brasil e Agência Estado)

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