As grandes redes de super e hipermercados, assim como lojas de departamentos e de material de construção, correm o risco de não poder mais funcionar aos domingos e feriados na cidade de São Paulo. A Câmara dos Vereadores de São Paulo promove hoje audiência pública para discutir o projeto do vereador Paulo Fiorilo (PT), que pretende impedir o funcionamento daqueles tipos de estabelecimento como forma de preservar e estimular o pequeno comércio dos bairros.

De acordo com o texto, as empresas que possuem duas ou mais filiais, no Brasil ou no exterior, só poderiam abrir as portas de segunda a sábado, das 8h às 22h.

Fiorilo afirma que o objetivo é beneficiar o pequeno varejo. "Queremos dar um respiro aos comerciantes de rua, que deixariam de competir com as grandes redes ao menos um dia de semana."

Para justificar a proteção aos varejistas de pequeno porte, o vereador argumenta que são eles os principais responsáveis pela criação de vagas no comércio. "A medida ajudaria a gerar mais empregos e seria uma forma de dividir os lucros com os menos favorecidos."

A proposta desagradou as entidades de classe dos comerciantes. Para o presidente do conselho de relações do trabalho da Fecomercio, Ivo DallAcqua Júnior, o projeto não tem "qualquer fundamento". "Impedir uma empresa de funcionar é uma medida autoritária, que contraria os princípios democráticos e a vontade do consumidor."

Ele diz que a idéia de que o consumidor migraria naturalmente para o pequeno comércio também é falsa. "As grandes redes são como âncoras. Motivam o consumidor a sair de casa no domingo."

DallAcqua contesta o argumento da geração de novos postos de trabalho. "No caso do comércio, as pequenas empresas não são as maiores empregadoras. Dados da Fecomercio na Capital paulista mostram que 198 mil trabalhadores do setor atuam em locais com mais de 20 funcionários, enquanto 121 mil são empregados de lojas com até 4 pessoas."

Em março de 2005, o então prefeito José Serra assinou o decreto nº 45.750, regulamentando o funcionamento das lojas aos domingos. Naquela época, o Ibope divulgou uma pesquisa mostrando que 59% dos brasileiros tinham o hábito de fazer compras aos domingos e feriados. Nesses dias, 89% dos 2,1 mil entrevistados disseram ir ao supermercado.

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