BRASÍLIA - A exemplo da http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/04/22/temer+anuncia+restricoes+no+uso+de+passagens+aereas+parentes+nao+poderao+ser+beneficiados+5657031.htmlCâmara dos Deputados, o Senado decidiu nesta quarta-feira http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=27917restringir o uso de passagens aéreas pagas pela Casa. A partir desta medida, apenas os senadores e assessores em serviço podem usar o benefício e familiares e terceiros ficam vetados. As medidas são anunciadas após sucessivas matérias exclusivas do site http://congressoemfoco.ig.com.br/index.aspCongresso em Foco, parceiro do iG, que mostram a falta de controle sobre o uso das cotas de passagens.

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora do Senado no final da tarde desta quarta-feira, após uma conversa entre os presidentes José Sarney (PMDB-AP), do Senado, e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Pelas novas regras, além dos senadores, apenas os assessores parlamentares designados para trabalhos legislativos poderão usar as passagens, ainda assim, se tiver autorização da Mesa Diretora.  

Os senadores também precisarão pedir autorização se a viagem for ao exterior e não poderão mais acumular a cota de passagens para os meses seguintes. O benefício que não for usado voltará para o Senado. 

Agência Senado
Sessão plenária desta quarta-feira no Senado
Hoje, as cotas de passagens variam entre R$ 9.171,98, e R$ 18.737,44, dependendo da distância do Estado de origem do parlamentar. Essa cota foi extinta pela Mesa Diretora, tal como a verba extra paga aos senadores que ocupam cargos na Mesa Diretora ou são líderes partidários.

Em contrapartida, no lugar dela foi criada a verba de transporte aéreo dos senadores", que corresponde a cinco trechos de ida e volta de Brasília até o Estado pelo qual o parlamentar foi eleito.  

Segundo o presidente José Sarney, em até 90 dias os detalhamentos sobre o uso da cota de passagens deverá ser disponibilizado no site do Senado.

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