74% dos processos em tramitação em 2007 na Justiça Estadual não foram julgados

BRASÍLIA - Dados divulgados nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que a cada 100 processos em tramitação na Justiça Estadual em 2007, 74 não foram julgados no ano em análise, revelando taxa de congestionamento de 74%.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Os tribunais que apresentaram as maiores taxas de congestionamento foram Pernambuco (87,2%) e Maranhão (86,9%), enquanto as menores foram no Distrito Federal (44,5%) e Rondônia (32,3%).

O CNJ apurou ainda que a taxa de juízes estaduais por habitante era, em 2007, de seis magistrados para cada grupo de 100 mil pessoas. Para o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apesar desta taxa ser muito maior em países da Europa, por exemplo, é preciso levar em conta que a judicialização no Brasil é muito maior.

Nas estatísticas internacionais há um referencial muito mais elevado - nos países europeus, por exemplo. Todavia, não estou certo se devamos seguir esses paradigmas. (...) Sem dúvida, se nós olharmos apenas o número, possamos dizer que o índice é bastante baixo, avalia Mendes.

67,7 milhões de processos

Dos 67,7 milhões de processos corridos em 2007 na Justiça Brasileira (Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho), 80% estava concentrada nos tribunais estaduais ¿ cerca de 54 milhões de ações.  Ao todo, foram gastos R$ 29,2 bilhões em todo âmbito nacional ¿ sem contar os gastos dos tribunais superiores.

O ministro Gilmar Mendes considera preocupante o grande de número de processos em tramitação na Justiça brasileira. É um número preocupante. Especialmente são processo individuais. Precisamos fazer alguma coisa. É preciso trabalhar na desjudicialização. Estados, Municípios, entidades precisam pensar em praticar direito com mínima intervenção judicial.

0,8 juiz para cada 100 mil habitantes

Em 2007, a Justiça Federal tinha um total de 6,1 milhões de processos em tramitação, sendo que 2,7 milhões dele foram acionados naquele ano. No final do ano, o CNJ contabilizou 2,6 milhões de processos julgados por 1.447 magistrados.

Naquele ano, existia 0,8 juiz para cada grupo de 100 mil cidadãos e a taxa de congestionamento ficou em 58,1%.

    Leia tudo sobre: justiça

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG