Dos 27 Estados, dez possuem mais presos provisórios do que condenados, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira, mostra que, no Brasil, 45% dos presos brasileiros ainda aguardavam julgamento em 2009.

Pela legislação brasileira, só é possível manter suspeitos em prisão temporária quando há perigo para as investigações ou quando o indiciado não tiver residência fixa, por exemplo. A prisão preventiva, também prevista em lei, ocorre quando é demonstrado que o suspeito ainda não julgado representa perigo para a sociedade.

Presos, após rebelião, no pátio da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus
AE
Presos, após rebelião, no pátio da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus
Dados de junho do Ministério da Justiça mostram que existem hoje 163.263 presos provisórios no País; em 2000, 80.775 pessoas estavam nesta situação.

Das 27 unidades da federação, dez possuem mais presos provisórios do que condenados (MG, PE, MT, PA, AM, MA, SE, PI, AL e RR). O índice chega a 60% no Piauí, Alagoas e Sergipe.

Em artigo anexo publicado no anuário, a criminóloga e doutora em Ciências Sociais pela UnB Cristina Zackseski demonstra que, se fossem desconsiderados os números de presos provisórios no País, sobrariam vagas nas penitenciárias de metade dos Estados brasileiros; por essa conta, apenas 13 unidades da federação teriam mais detentos do que vagas nas prisões.

O problema, portanto, conclui a autora, não é exatamente de falta de vagas no País, mas de cumprimento de regras e prazos processuais por parte da Justiça.

Ainda de acordo com o relatório, praticamente todos os Estados – com exceção de Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte – registraram aumento em suas taxas de encarceramento no ano passado. Em Alagoas, por exemplo, houve incremento de 21% na taxa de detentos por 100 mil habitantes.

O Estado com a maior relação de presos por habitantes é Roraima (3,1), enquanto São Paulo, em números absolutos, tem a maior população carcerária do País: 154.515 presos (dos quais 51.259 são provisórios). O Estado possui 1,5 detento por cada vaga existente em seu sistema e um déficit calculado em 52,7 mil vagas.

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