O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo nesta quinta-feira para investigar as causas do desabamento de imóveis históricos, entre eles o "Solar Baeta Neves", do final do século XIX, que compunha o conjunto arquitetônico e urbanístico de Ouro Preto.
O deslizamento ocorreu no Morro da Forca, localizado no centro da cidade. O MPF informou que vai apurar as circunstâncias do desabamento da encosta e pediu informações aos órgãos responsáveis. Segundo o Corpo de Bombeiros, as duas construções atingidas estavam vazias e não houve vítimas.
O conjunto arquitetônico de Ouro Preto foi declarado patrimônio mundial pela Unesco em 1980. Em ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o MPF solicitou que o órgão apresente informações sobre a extensão dos danos culturais e também a indicação de outros imóveis em situação de risco. Pediu ainda esclarecimento sobre as medidas a serem tomadas para preservação do patrimônio histórico.
Também foram solicitadas informações à Prefeitura de Ouro Preto. O MPF quer saber se há risco de novos deslizamentos que possam atingir outros imóveis e quais providências o município irá tomar.
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O Iphan informou que representante do escritório técnico esteve no local poucos minutos após o desaste “e vem acompanhando o andamento da situação”. De acordo com a assessoria será priorizada as orientações em relação aos projetos referentes ao PAC das Encostas. Para uma avaliação sobre a reconstrução do Solar, será necessário aguardar a limpeza da área e os riscos de outros deslizamentos.
Obras paradas
Em nota, o governo de Minas informou que captou, em 2012, recursos federais para obras de contenção de encostas em Ouro Preto, mas os projetos ficaram parados. A pós o início da atual gestão, em 2019, os projetos foram retomados e precisaram de revisão.
“Os projetos de Ouro Preto demandaram metodologia de sondagem adicional àquela contratada inicialmente, em virtude das características do solo da região. Tendo em vista a importância do tema, a prefeitura de Ouro Preto se comprometeu a apoiar o Estado com a realização da referida sondagem. No entanto, diante da complexidade do serviço, o mesmo ainda não foi concluído”, diz a nota.