A Justiça concedeu liberdade provisória para a técnica em enfermagem Maria Cristina Rodrigues dos Santos, de 53 anos, presa em flagrante nessa quarta-feira acusada de ter proferido ofensas de cunho racial contra três mulheres negras em uma agência bancária na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio . Uma das vítimas, uma empresária, afirma ter sido chamada de macaca.Durante audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira, o juiz Rafael de Almeida Rezende concedeu a Maria Cristina o direito de responder ao processo criminal em liberdade.
A técnica em enfermagem foi autuada em flagrante pelo crime de injúria racial, que tem pena de um a três anos de prisão. O delegado William Lourenço Bezerra, da 16ª DP (Barra da Tijuca), responsável pela prisão em flagrante de Maria Cristina, já tinha representado por sua liberdade provisória sob argumento de que ela não possui antecedentes criminais e os crimes cometidos são sem violência ou grave ameaça.
Na decisão, o juiz Rafael Almeida afirmou que não há dado concreto indicando que a soltura de Maria Cristina vá colocar em risco a ordem pública, conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal. Além disso, argumentou que caso seja condenada, a acusada sequer ficará presa em razão da pena prevista para o crime de injúria racial.
"Ademais, diante da primariedade do custodiado, bem como das circunstâncias e natureza do crime a ela imputado, tudo indica que, em caso de eventual condenação, sequer dará início ao cumprimento da pena em regime fechado, com o qual guarda similitude a prisão preventiva. Assim, deve ser reconhecida a ausência da imprescindível proporcionalidade entre a medida cautelar e a providência de mérito perseguida em eventual ação penal", escreveu o juiz na sua decisão.
Uma das vítimas, a empresária Fabiana Garcia Cunha da Silva, de 41 anos, relatou, em entrevista ao EXTRA, que estava na fila dos caixas eletrônicos da agência bancária quando Maria Cristina, também cliente do banco, começou a gritar e fazer ofensas de cunho racial, alegando que a culpa de não conseguir realizar a operação era o fato de pessoas negras estarem ali.
"Ela saiu da agência e estava visivelmente alterada, talvez insatisfeita por não ter conseguido resolver o que foi fazer. Foi para o caixa eletrônico, do lado de fora onde eu estava numa fila, e começou a falar que negros não prestam e quando não fazem na entrada fazem na saída e, entre outras agressões verbais, me chamou de macaca", contou a empresária.
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Fabiana disse que chamou um segurança da agência, relatou o fato e pediu ajuda. Em seguida, ligou para a polícia que encaminhou uma viatura do 31º BPM (Recreio) ao local e levou as mulheres e mais duas testemunhas para a delegacia, onde o caso foi registrado.
A empresária contou ainda que ao chegar na delegacia, a acusada tentou dar outra versão para os fatos, alegando que Fabiana é que tinha "jogado praga" nela. Aos policiais militares responsáveis por conduzi-la para a delegacia, Maria Cristina disse que "tudo se tratava de bruxaria e que não teria cometido nenhum crime". Na unidade policial, ela não quis prestar depoimento.
"Ela tentou dar uma de louca. Infelizmente, o racismo está enraizado. Algumas vezes a gente tenta deixar para lá, mas não dá para fingir que não está vendo e deixar passar. Não é só por mim, mas também pelo meu filho e por outras pessoas negras. Isso tem de acabar. Só quem passa por isso é que sabe. Foi muito triste o que aconteceu, mas a justiça vai ser feita. Pelo menos fizemos a nossa parte", disse a empresária.
Os dados mais recentes de injúria por preconceito no Rio, contabilizados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), mostram um aumento de 17% nesses crimes de 2021 para 2019. A injúria por preconceito engloba delitos cometidos contra raça, cor, religião, origem, pessoa idosa ou deficiente. Essa alta, acreditam os analistas do ISP, pode ser fruto da maior conscientização da população, que deixou de naturalizar muitos atos preconceituosos. “A confiança nas instituições também é um ponto a ser levado em conta”, acreditam os pesquisadores. O estado do Rio é um dos poucos do país a ter uma delegacia dedicada à investigação dos crimes raciais e delitos de intolerância.
Já em relação ao racismo, os casos quase que dobraram.Segundo o ISP, os registros do crime de preconceito de raça ou de cor, que também inclui discriminação contra etnia, religião e procedência nacional, subiram de 43 nos seis primeiros meses de 2019 para 82 no mesmo período de 2021.