Por "infringir determinação do poder público, destinada a impedir a propagação de doença contagiosa", Marcelo Pires Vieira, o cantor Belo , agora enfrenta quatro acusações criminais na justiça. Entre elas, a infração de medida sanitária preventiva.
No período de um ano, esta denúncia foi acolhida 628 vezes pelas delegacias estaduais no Rio de Janeiro. O número equivale a uma ocorrência a cada 14 horas . De acordo com o Código Penal, em seu artigo 268, a detenção para este tipo de crime varia de um a doze meses além de uma multa.
Entre as acusações, estão: banhistas que nadavam enquanto vigorava a proibição do banho de mar, pessoas em hotéis sem uso da máscara de proteção e camelôs que causaram aglomerações com a venda irregular de produtos. Todos foram conduzidos a delegacia .