O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o inquérito aberto para investigar as ações do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde acabará com sua responsabilização criminal. Segundo a corte, o ministro deve ser afastado antes mesmo do término do inquérito.
Segundo apuração da CNN Brasil, Pazuello deve deixar o carco para que o governo consiga amenizar o desgaste da investigação.
Assim, o general da ativa teria o mesmo destino que o ministro da Educação Abraham Weintraub, que deixou o Ministério da Educação no ano passado após conflito com o STF.
Na Corte, o que se fala é que a tendência é a de que Pazuello seja incluído no que se chama no universo jurídico de “dolo eventual”, isto é, quando o agente não tem interesse em produzir dano, mas com suas ações ele assume um risco.
Consta no inquérito do Supremo, por exemplo, documentos que mostram que o Ministério da Saúde foi avisado com antecedência da falta de oxigênio em Manaus. Pelo menos 50 pessoas morreram pela falta do insumo.