O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (28) que a liberdade de expressão deve estar vinculada a serviço da informação e que, por isso, não se pode aceitar que perfis falsos ou robôs espalhem notícias falsas. A fala foi feita durante um evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o site Poder360.
"A crítica contundente às instituições está compreendida na liberdade de expressão, essa crítica que gesta o aprimoramento das instituições e o rompimento de paradigmas é plenamente constitucional e aceitável", disse Toffoli.
E completou: "Mas o que se investiga naquele inquérito (das fake news) vai muito além de manifestações ou críticas contundentes contra a Corte. Trata-se de uma máquina de desinformação, utilizando-se de robôs, de financiamento e de perfis falsos para desacreditar as instituições democráticas republicanas e seus agentes".
Para o ministro, as fake news nas redes sociais tem o objetivo de promover o caos. "De fato, não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fenômeno inevitável. Nós não podemos aceitar isso como algo que seja impossível de combater ou que se tornará natural no dia a dia. Temos que ter instrumento si, Estado, regulamentação sim, e responsabilidade do mercado", afirmou.
Para Toffoli, "se existe notícia falsa, se existe a desinformação, é porque isso interessa a alguém. Jabuti não sobe em árvore”, declarou.