Diversos municípios do Estado de São Paulo receberão repasse em dinheiro para aplicar em dois segmentos: serviços socioassistenciais e para o Programa Recomeço: Uma Vida Sem Drogas. Para os serviços socioassistenciais, 261 municípios do Estado de São Paulo dividirão o valor de R$ 128,8 milhões. Entre os abonados, estão municípios das regiões de Barretos, Bauru, Central, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Marília, Sorocaba e Grande São Paulo .
Os serviços atendem pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, pessoas em situação de rua e violência, pessoas com deficiência, em situação de discriminação em decorrência de orientação sexual/raça/etnia, adolescentes em conflito com a lei e migrantes, entre outros.
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Os municípios devem aplicar o dinheiro em uma rede de proteção que reúne 1.578 serviços socioassistenciais em 1.344 equipamentos públicos e privados. “Ao repassarmos o recurso para o município responsável pela gestão e escolha dos serviços socioassistenciais, queremos garantir o fortalecimento da rede de proteção local atendendo as demandas reais de seus moradores”, afirmou a Secretária Célia Parnes.
Já para o Recomeço: Uma Vida Sem Drogas
, haverá um repasse da ordem de R$ 25,9 milhões
para as 66 comunidades terapêuticas do programa. O montante representa um aumento de 12,36% em relação a 2019. A verba será repassada para comunidades pela Coordenadoria de Políticas sobre Drogas das regiões de Araçatuba, Bauru, Campinas, Central, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Grande São Paulo.
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Além disso, haverá aumento de 14% nas vagas para atendimento a mulheres e investimento em tecnologia, para melhorar a avaliação e monitoramento das comunidades. As avaliações são feitas pelo SUS e atendem pacientes com solicitação voluntária, maiores de 18 anos, clinicamente estabilizados e com quadro psiquiátrico não agudo. A duração do tratamento é de seis meses, com a possibilidade de prorrogação por até mais um trimestre.