A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte denunciou nesta terça-feira (28) o caso de um homem que estava preso no lugar de outra pessoa no estado. Segundo o órgão, a vítima, que não teve identidade revelada, foi condenada por crime de furto, mas ganhou dinheiro a cumprir pena por regime aberto.
Como vivia em situação de rua, ele teve prisão decretada, mas teve alvará de soltura expedido quatro meses depois. Quando seria solto, porém, ele teve prisão mantida por causa de uma ordem de prisão no nome dele expedida pelo Tribunal de Justiça do Pará.
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"Constatamos que havia esse mandado, mas a família alegou que o homem nunca nem esteve no estado do Pará, o que nos levou a buscar mais informações”, afirmou a defensora Paula Braz.
O engano foi checado com a defensoria do estado do Norte, que checou informações e analisou que os dois homens têm mãe homônimas, mas nomes apenas parecidos. "Após pedido realizado pela Defensoria Pública do Pará, o juiz reconheceu o erro e recolheu o mandado de prisão. Assim, o cidadão potiguar foi colocado em liberdade, deixando de cumprir a pena imposta a outra pessoa", afirmou, em nota, a defensoria.