A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (6) um projeto de lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico para clientes em estabelecimentos comerciais. O projeto segue para a sanção do prefeito Bruno Covas.
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O projeto de autoria do vereador Xexeu Tripoli (PV) veta também a distribuição de agitadores para bebidas e varas para balões de plástico . A proibição se aplicaria a hotéis, restaurantes, bares, padarias, festas infantis, clubes noturnos e eventos culturais e esportivos. Nessas categorias estão incluídos os food trucks e os descartáveis que acompanham refeições enviadas por aplicativo.
Mesmo se aprovada pelo prefeito dentro dos próximos 15 dias (prazo máximo para a sanção), a regra só passa a valer no dia 1º de janeiro de 2021. Os estabelecimentos terão um ano para se adaptar e trocar o plástico por biodegradáveis , compostáveis ou reutilizáveis.
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O projeto prevê que quem não respeitar as novas regras será autuado com uma advertência, na primeira vez. Em caso de reincidência, o infrator receberá uma multa de R$ 1.000, que dobra a cada nova instância, até o limite de R$ 8.000. Se mesmo após a sexta instância o estabelecimento continuar desrespeitando a regra, poderá ser aberto um inquérito que pode culminar com o emparedamento do local.