A faca utilizada por Adélio Bispo de Oliveira no atentado ao presidente Jair Bolsonaro, durante ato em campanha em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018, irá compor o acervo do museu da Academia Nacional de Polícia Federal, em Brasília (DF). A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Savino, responsável pelas ações do caso na 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, após pedido do Ministério Público Federal (MPF).
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A possibilidade da faca ser destinada a um museu está prevista no Código Penal. Segundo a legislação, os instrumentos do crime, quando possuem valor histórico, podem ser recolhidos a um museu criminal, se houver interesse na sua conservação. É com base nesse entendimento que a faca vai se tornar parte do acervo da Polícia Federal.
Na decisão, Savino destacou que “não há dúvidas” quanto ao relevante valor histórico da faca utilizada no atentado contra Bolsonaro e, consequentemente, quanto ao interesse de sua conservação em prol da história política recente do país.
“O material representa não somente a violência sofrida pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro , quando estava em pleno ato de campanha eleitoral, no exercício dos direitos políticos assegurados pela Constituição da República, mas, sobretudo simboliza, a partir de uma ótica mais ampla, a agressão cometida contra o próprio regime representativo e democrático de direito”, argumentou o magistrado.
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A decisão de destinar a faca para o museu da Polícia Federal foi feita após um pedido da diretoria da Academia Nacional de Polícia, responsável pelo espaço. A corporação alega que o objeto foi apreendido e periciado em inquérito policial da PF e possui relevância para a história da instituição e do país.
No pedido, o MPF havia solicitado que a decisão da destinação ficasse a cargo da União. No entanto, na decisão, o magistrado explicou que, uma vez que o pedido veio do departamento da Polícia Federal, órgão da Administração Direta Federal, presume-se que não tenha havido oposição de Bolsonaro, a quem a corporação está diretamente subordinada.
Desde o atentado, a faca está guardada em um cofre na 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, onde correm as ações relacionadas ao caso. O material foi acondicionado no fórum logo após ser periciado pela Polícia Federal, uma vez que foi utilizado com uma das provas do crime. À época, a faca foi apreendida pela polícia logo após Adélio dar o golpe no então candidato à presidência.
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O material deverá ser entregue nos próximos dias ao delegado Rodrigo Morais Fernandes, responsável pelos inquéritos que investigam o crime, e destinados ao museu da Polícia Federal. Ainda não há prazo para que o material seja exposto ao público.
O pedido de permanência do agressor em Campo Grande foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que alega riscos a segurança de Adélio em uma possível transferência. A solicitação é embasada com posicionamento da própria banca de advogados do agressor. Eles temem que seu cliente vire alvo de retaliações e ataques políticos que possam culminar em morte.
Preso há um ano no local, Adélio não recebe visitas frequentes dos advogados, nem de seus familiares. Em carta enviada aos seus parentes e ao juiz Bruno Savino, em maio deste ano, o agressor disse que está triste por ficar distante da família e que gostaria de ser transferido para algum presídio próximo a Montes Claros (MG), onde seus familiares vivem.
Em sentença publicada em junho deste ano, Adélio foi absolvido de modo impróprio, porque o agressor sofre de transtorno delirante persistente, segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente.
Se renovada a prisão, Adélio seguirá o tratamento de sua doença em um manicômio judiciário dentro do presidio em Campo Grande. Ele deverá seguir no local enquanto não for verificada a cessação de sua periculosidade.